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17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

17

set

2024

Portaria069/2024

Designa Equipe de Planejamento para processo de Contratação de LGPD.

Designa Equipe de Planejamento para processo de Contratação de LGPD. 069-EQUIPE-PLANEJAMENTO-LGPD Baixar

17

set

2024

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 17 de setembro de 2024.

Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24-1 Baixar

17

set

2024

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 17 de setembro de 2024.

Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24 Baixar

17

set

2024

Ata de Sessão

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2024.

Ata-21a-Sessao-Ordinaria-17.09.24.pdf Baixar

16

set

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 16 de setembro de 2024

21a-SESSAO-ORDINARIA-17-09-24.docx Baixar

16

set

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei 051/24

Dispõe sobre a denominação do equipamento público da creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL-051 Baixar

11

set

2024

Portaria068/2024

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Sandra Regina Cavalcanti Neri.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Sandra Regina Cavalcanti Neri. 068-SANDRA-11.09.24 Baixar

11

set

2024

Diária / Passagem

REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. AGOSTO 2024

REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. AGOSTO 2024 Baixar

10

set

2024

Ata de Sessão

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024.

20a-Sessao-Ordinaria-10.09.24 Baixar

09

set

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 10 de setembro de 2024

20a-SESSAO-ORDINARIA-10.09.24-2 Baixar

09

set

2024

Portaria067/2024

Designa Equipe de Fiscais da Plataforma de Compras Públicas.

Designa Equipe de Fiscais da Plataforma de Compras Públicas. 067-FISCAIS-PLATAFORMA-COMPRAS Baixar

05

set

2024

Portaria066/2024

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes. 066-FISCAIS-LINK-1 Baixar

05

set

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei 032/24

Institui o dia do perdão no âmbito do município de Jaguariúna. PL-032-1 Baixar

05

set

2024

Projeto de Lei

projeto de Lei nº 035/24

Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar

05

set

2024

Lei084/2023

Institui a revisão do plano Municipal de saneamento básico(PMSB) e do plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Jaguariúna, PL-084-ANEXO-I Baixar PL-084-ANEXO-II Baixar PL-08

Institui a revisão do plano Municipal de saneamento básico(PMSB) e do plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Jaguariúna, PL-084-ANEXO-I Baixar PL-084-ANEXO-II Baixar PL-084-ANEXO-III Baixar PL-084-ANEXO-IV Baixar PL-084-ANEXO-V…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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