17.506 documentos · série 2026
04
set
2024
solicita ao Executivo Municipal sistema de limitação de velocidade de tráfego, juntamente com a sinalização horizontal e vertical na rua Zenaide Ferreira Machado, Jd. Ika 2 127-ESTUDO-REDUCAO-VELOCIDADE-WTF-03-09-24 Baixar
04
set
2024
solicita ao Executivo Municipal alteração da Lei Complementar nº 209 de 2012, acrescentando o inciso XXVIII do art. 284. 126-BOMBEIROS-LEI-COMPLEMENTAR-WLTC-03-09-24 Baixar
04
set
2024
solicita ao Executivo Municipal iluminação pública na Rua Tomaz Jasso, entre a saída do estamento de Flex Supermercado até o Bonetto Materiais para Construção. 125-ILUMINACAO-RUA-TOMAZ-JASSO-ALS-30.08.24 Baixar
04
set
2024
solicita ao Executivo Municipal a regulamentação das escalas da Guarda Municipal, especificamente 12x24 e 12x72, dentro do Estatuto do Servidor Público 124-REGULAMENTACAO-ESCALAS-GM-ALS-16.08.24 Baixar
04
set
2024
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a realização dos Campeonatos de Futebol de Campo Sênior e Master/2024 272-INFORMACOES-CAMPEONATO-SENIOR-E-MASTER-ALS-02.09.24 Baixar
04
set
2024
Audiência Pública acerca de estudos realizados pela fundação Carlos Alberto Vanzolini, afim de verificar a viabilidade ou não de concessão do sistema de saneamento básico em Jaguariúna. CM-101-1 Baixar
04
set
2024
solicita ao Diretor Geral da Artesp e ao Executivo Municipal informações sobre a falta de sinalização na Rodovia João Beira – SP 95, nas imediações do Bairro Florianópolis, próximo da antiga “curva/turma 90”. 270-SINALIZACAO-ROD-SP95-EMP-16.08.24-4 Baixar
03
set
2024
19a-Sessao-Ordinaria-03.09.24-1 Baixar
02
set
2024
19a-SESSAO-ORDINARIA-03-09-24.docx-1 Baixar
30
ago
2024
Designa Equipe de Planejamento para processo de Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial e copeiragem. 065-EQUIPE-PLANEJAMENTO-EMPRESA-LIMPEZA-28-08-24.docx Baixar
29
ago
2024
Projeto Lei nº 041/24 – altera o artigo 7º e inclui o parágrafo único ao mesmo artigo da Lei nº 2.726 de 19 de abril de 2021, que Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público privadas no âmbito…
27
ago
2024
Compra de produtos alimentícios para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna. 22. Autorização Contratação Direta_REVISADO Baixar PROC.-34-2024 Baixar
27
ago
2024
Aquisição de 04 (quatro) pneus nacionais, com fornecimento de serviço para o veículo Oficial 001 da Câmara Municipal. 23. Autorização Contratação Direta assinado Baixar PROC-33-AQUISICAO-DE-PNEUS Baixar
23
ago
2024
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais responsáveis pela fiscalização do cumprimento do Contrato de Empresa especializada para pintura predial. 064-FISCAIS-PINTURA-PREDIAL-23-08-24 Baixar
21
ago
2024
Denomina o Reservatório de Água localizado no morro do Catão como “Reservatório de Água Odilon Mazzotti”. PL-039-24 Baixar