13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 004/25
Altera a Lei nº 2168/2013, que denomina a rua Victorio Grimaldi Milani.
Publicações
17.867 documentos · série 2026
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17.867 resultados
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 006/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 conforme Lei nº 2.963 de 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 conforme…
12
fev
2025
Inexigibilidade de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025
Curso presencial em Campinas - Novas Diretrizes do Regime de Adiantamento na Gestão Pública Municipal. 22. Autorização_contratação_direta Baixar
12
fev
2025
Notícia
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.
AUDIENCIA METAS FISCAIS Baixar
12
fev
2025
Notícia
Câmara de Jaguariúna aprova PL que altera lei de patrocínios para eventos públicos
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou sua 2ª Sessão Ordinária de 2025 na terça-feira, 11 de fevereiro. A sessão contou com a apresentação de 11 indicações e 15 requerimentos, além da votação do Projeto de Lei (PL) n.º 007/2025, que promove alterações na Lei n.º 2.533/2018, a…
11
fev
2025
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2025.
2ª Sessão Ordinária - 11.02.25 Baixar
11
fev
2025
Notícia
Vereadores participam da reinauguração da Escola Coronel Amâncio Bueno
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Rodriguinho, e os vereadores Jorge, Geruza Reis, Paula Savioli, Rose Guerreira, Rafael Blanco, Polaco e Zé Muniz, representaram o Legislativo durante a reinauguração da Escola Coronel Amâncio Bueno nesta segunda-feira, 10, em…
11
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 11 de fevereiro de 2025
2ª SESSÃO ORDINARIA 11-02-2025. Baixar
10
fev
2025
Moção
Pesar pelo passamento da jovem Livia Matias Martins, ocorrido no último dia 1º de fevereiro do corrente, aos 21 anos.
Pesar pelo passamento da jovem Livia Matias Martins, ocorrido no último dia 1º de fevereiro do corrente, aos 21 anos. 003 - LIVIA - JM- 03-02-2025- Baixar
10
fev
2025
Moção
Congratulações e Louvor aos escoteiros de JAGUARES pela “certificação do Grupo Escoteiro Padrão Grau Ouro”.
Congratulações e Louvor aos escoteiros de JAGUARES pela “certificação do Grupo Escoteiro Padrão Grau Ouro”. 002 -JAGUARES - RSB- 03-02-2025- Baixar
10
fev
2025
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Gilberto Natalino Teixeira Pires, ocorrido no último dia 23 de janeiro do corrente, aos 71 anos. 001 - GILBERTO N.T. PIRES - JM - 24-01-2025- Baixar
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal o envio de contrato de prestação de serviço da Associação CISNE, juntamente com todos os dados de Receitas e Despesas desde a sua implantação.
solicitando ao Executivo Municipal o envio de contrato de prestação de serviço da Associação CISNE, juntamente com todos os dados de Receitas e Despesas desde a sua implantação. 022 - CONTRATO CISNE - ESH - 03.02.25 Baixar SEGOV 109 RESP REQ 022 EH Baixar
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Atas das Audiências Públicas de Saúde, realizadas na Câmara Municipal, no período de 2021 a 2024 021 - ATAS AUDIENCIA PUBLICAS SAUDE - ESH - 03.02.25 Baixar SEGOV 0093 RESP.
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Atas das Audiências Públicas de Saúde, realizadas na Câmara Municipal, no período de 2021 a 2024 021 - ATAS AUDIENCIA PUBLICAS SAUDE - ESH - 03.02.25 Baixar SEGOV 0093 RESP. 021 E.S.H Baixar
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de idosos com mais de 80 anos serem atendidos diretamente no Hospital Walter Ferrari, via Pronto Socorro, ao invés de irem para a UPA.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de idosos com mais de 80 anos serem atendidos diretamente no Hospital Walter Ferrari, via Pronto Socorro, ao invés de irem para a UPA. 020 - ATENDIMENTO IDOSO 80 ANOS HOSPITAL - EH - 03.02.25 Baixar SEGOV 0094…
10
fev
2025
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações se há pretensão de formalizar projeto de lei dispondo sobre tratamento fisioterápico para problemas de incontinência urinária em mulheres, na Rede Pública de Saúde.
solicitando ao Executivo Municipal informações se há pretensão de formalizar projeto de lei dispondo sobre tratamento fisioterápico para problemas de incontinência urinária em mulheres, na Rede Pública de Saúde. 019 - TRATAMENTO INCONTINENCIA-JLS-03-02-25 Baixar SEGOV 0096 RESP…