07
nov
2024
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 023/24
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.. PR-023 Baixar
Publicações
18.048 documentos · série 2026
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18.048 resultados
07
nov
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 052/24
Inclui a alínea “n” ao inciso II do art. 2º da Lei nº 2.636/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. PL-052 Baixar
07
nov
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 049/24
Dispõe sobre a denominação dos Sistemas de Lazer do Loteamento Residencial Villa São Bento. PL-049 Baixar
07
nov
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 048/24
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. PL-048 Baixar
07
nov
2024
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 047/24
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PL-047-24 Baixar
06
nov
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna. 283-INFORMACOES-GASTOS-PUBLICIDADE-EMP-04-11-2024 Baixar
06
nov
2024
Notícia
Requerimento nº 282/24
solicita ao Executivo Municipal informações sobre o processo de realização de exames de mamografia e ultrassom de mama 282-INFORMACOES-EXAMES-EMP-04-11-2024 Baixar
06
nov
2024
Requerimento
Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valo
Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valores arrecadados por determinado serviço.…
06
nov
2024
Notícia
Estagiários do CIEE visitam a Câmara Municipal da Jaguariúna. Ação foi coordenada pela Escola do Legislativo
Cerca de 30 estagiários do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) visitaram, na manhã desta quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Jaguariúna. Acompanhados das instrutoras Larissa Guimarães e Ana Clara de Oliveira os jovens, entre 17 e 20 anos, conheceram o trabalho…
06
nov
2024
Notícia
Vereadores aprovam projeto para conceder recursos à Associação dos Amigos do Padre Gomes
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 25ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 047/24, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Jaguariúna à Associação dos Amigos…
05
nov
2024
PortariaNº 084/2024
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e suplente de fiscal de Contrato de Empresa Especializada para na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para proceder a realização da legislação para migração do regi
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e suplente de fiscal de Contrato de Empresa Especializada para na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para proceder a realização da legislação para migração do regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de…
05
nov
2024
PortariaNº 083/2024
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e suplente de fiscal de Contrato de Empresa Especializada para implantação de fornecimento de licença de uso, por 12 (doze) esses, de ferramenta tecnológica em ambiente “web” de gestão d
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e suplente de fiscal de Contrato de Empresa Especializada para implantação de fornecimento de licença de uso, por 12 (doze) esses, de ferramenta tecnológica em ambiente “web” de gestão de apoio às atividades da Controladoria Interna da Câmara…
05
nov
2024
ResoluçãoNº 248/2024
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. RES-248-ALTERA-REGIMENTO-INTERNO-MESA-06.11.24-2 Baixar
05
nov
2024
Ata de Sessão
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2024.
25a-Sessao-Ordinaria-05.11.24 Baixar
04
nov
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 05 de novembro de 2024
25a-SESSAO-ORDINARIA-05.11.24.docx Baixar