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Próxima sessãoSessão Ordinária – 13/10/2026 — terça-feira, 13 de outubro · 00:00Ver detalhes →
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Publicações

18.048 documentos · série 2026

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18.048 resultados

17

out

2024

Ato da MesaNº 019/2024

ATO DA MESA Nº 019, DE 02 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

17

out

2024

Ato da MesaNº 018/2024

ATO DA MESA Nº 018, DE 1º DE  JULHO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

17

out

2024

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS SETEMBRO – 2024

REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. SETEMBRO 2024 Baixar

17

out

2024

PortariaNº 076/2024

Altera a Portaria nº 85/2023 que dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2024.

Altera a Portaria nº 85/2023 que dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2024. 076-PONTOS-FACULTATIVOS- Baixar

16

out

2024

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 20/2024 (FINALIZADO)

Serviço assessoria, acompanhamento, manutenção e suporte da plataforma de conteúdo (sítio de internet). 27. Autorização_de_contratação_direta Baixar 13.-AVISO_DILACAO_DE_PRAZO Baixar PROC.-20-2024-1 Baixar

15

out

2024

Ata de Sessão

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2024.

24a-Sessao-Ordinaria-Ordinaria-05.11.24 Baixar

14

out

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 15 de outubro de 2024

24a-SESSAO-ORDINARIA-15.10.24-2 Baixar

13

out

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO).

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO). 280-EMENDA-PARLAMENTAR-ALEXIS-FONTEYNE-EMP-15-10-24 Baixar

11

out

2024

PortariaNº 075/2024

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora Geral – por servidora- Analista Legislativo, em razão de período de folgas regulamentares, de 11 a 25 de outubro, de 2024.

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora Geral – por servidora- Analista Legislativo, em razão de período de folgas regulamentares, de 11 a 25 de outubro, de 2024. 075-SUBSTITUICAO-DIRETORA-GERAL-11-09-2024-1 Baixar

10

out

2024

PortariaNº 074/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Tatiane da Silva Correa.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Tatiane da Silva Correa. 074-TATIANE-10.10.24 Baixar

09

out

2024

Notícia

Dia das Crianças será com festa no Parque Santa Maria

A secretaria de turismo e cultura da Prefeitura de Jaguariúna, em parceria com o Rotary Club, realiza no próximo sábado, dia 12 de outubro, um evento gratuito em comemoração ao Dia das Crianças, no Parque Santa Maria. A festa terá início às 8h30 e vai até 12h. Entre as atrações…

09

out

2024

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 009/24

Substitui os Anexos II, V, VI e VII da Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor Parlamentar Substituto e dá outras providências.…

08

out

2024

Concurso Público

Concurso Público 001/2023

A Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento de empregos do quadro permanente de…

08

out

2024

Ata de Sessão

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA REF. AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.

AUDIENCIA-PUBLICA-METAS-FISCAIS Baixar

08

out

2024

Ata de Sessão

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2024.

23a-SESSAO-ORDINARIA-08.10.24 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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