17.502 documentos · série 2026
14
mai
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, com aumento de 4,26% referente ao IPCA acumulado, com efeitos a partir de 1º de março de 2026. Aprovado por unanimidade em única discussão em Sessão Extraordinária realizada em 14 de maio de 2026.
14
mai
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsídios dos Vereadores, estabelecendo reajuste de 4,26% (IPCA acumulado) a partir de 1º de março de 2026, conforme artigo 2º da Resolução nº 211/2020.
14
mai
2026
Edital de convocação para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 14 de maio de 2026, com apreciação de projetos de lei sobre revisão de subsídios e vencimentos de servidores públicos.
13
mai
2026
Resolução que cria o Setor de Planejamento como unidade integrante da estrutura da Diretoria de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições e funcionamento.
13
mai
2026
Decreto que confere à Sra. Diva Sebastiana Bertola Pereira a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria, instituída pela Resolução nº 199 de 03 de abril de 2020.
13
mai
2026
Decreto Legislativo que confere à Sra. Isaura Richter Dal Bó a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020.
13
mai
2026
Decreto Legislativo que concede a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020.
13
mai
2026
Resolução que institui o Setor de Planejamento como unidade técnico-operacional vinculada à Diretoria de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições e funcionamento.
13
mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Isaura Richter Dal'Bó, a ser entregue em solenidade especial.
13
mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
12
mai
2026
Moção de pesar pela morte da Senhora Maria Inês Marchesini, falecida em 08 de maio de 2026, aos 73 anos. Aprovada em Sessão Ordinária de 12/05/2026.
12
mai
2026
Moção de pesar pela morte da jovem Manuela Baptistela Cunha, falecida em 03 de maio de 2026, aos 13 anos de idade. O documento expressa solidariedade com a família e amigos da vítima.
12
mai
2026
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Edson Teixeira Tavares, Analista Legislativo, referente ao período de 04 de março de 2025 a 04 de março de 2026, a serem usufruídas de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
12
mai
2026
Relatório mensal registrando viagens oficiais realizadas por vereadores e assessores da Câmara Municipal de Jaguariúna em abril de 2026, com detalhamento de datas, destinos, finalidades, passageiros e gastos por deslocamento. Total de despesas: R$ 874,95.
11
mai
2026
Indicação da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Incentivo ao Voluntariado Jovem, com objetivos de promover cidadania, engajamento juvenil e ações voluntárias.