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18.214 documentos · série 2026

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18.214 resultados

11

nov

2026

RequerimentoNº 318/2026Novo

Requerimento nº 318/2026 - Complementação de informações e documentos sobre o transporte coletivo urbano

A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a complementação de informações e a cópia integral de documentos sobre o serviço de transporte coletivo que atende os bairros Florianópolis, Jardim Pinheiro, Capela Santo Antônio, Primavera I e II e Santa Izabel. A resposta anterior (Ofício nº 24966/2026-96) foi considerada insuficiente.

11

nov

2026

RequerimentoNº 317/2026Novo

Requerimento Nº 317/2026 - Informações sobre oferta e demanda de DIU na Casa da Mulher

Requer ao Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde e Casa da Mulher, a complementação das informações e a cópia integral de documentos sobre a fila de espera, a produção, o estoque e a aquisição de Dispositivo Intrauterino (DIU). O requerimento aponta que a resposta anterior (Ofício nº 24969/2026-20) veio apenas com os títulos das seções, sem conteúdo.

11

nov

2026

RequerimentoNº 316/2026Novo

Requerimento Nº 316/2026 - Informações sobre equipes de Fisioterapia e Nutrição e Seleção Pública CISMETRO nº 001/2026 (Hospital Walter Ferrari e UPA)

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza que solicita à Secretaria Municipal de Saúde a relação nominal, a habilitação, os vínculos e a carga horária dos profissionais de Fisioterapia e Nutrição do Hospital Municipal Walter Ferrari e da UPA, além do cumprimento da Seleção Pública CISMETRO nº 001/2026. Foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária, em 10/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 314/2026Novo

Requerimento Nº 314/2026 - Informações sobre especialidades médicas da rede municipal de saúde

A Vereadora Ana Paula Espina requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre especialidades médicas, número de profissionais, carga horária, unidades de atendimento, média de consultas, filas de espera e previsão de contratações. O requerimento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária.

11

nov

2026

RequerimentoNº 313/2026Novo

Requerimento Nº 313/2026 - Informações sobre o funcionamento do COMAD

Requerimento de autoria da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicita ao Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), incluindo periodicidade das reuniões, responsável administrativo, relação de conselheiros e unidade responsável após a reestruturação da Secretaria pela LC nº 429/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 312/2026Novo

Requerimento Nº 312/2026 - Informações sobre clínicas terapêuticas cadastradas no COMAD

Requerimento que solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre as clínicas e comunidades terapêuticas cadastradas no Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), incluindo habilitação, fiscalização e encaminhamentos. Foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária, em 10/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 311/2026Novo

Requerimento nº 311/2026 - Informações sobre critérios e contrapartidas de empreendimentos imobiliários

Requerimento da vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo informações sobre os critérios de aprovação de empreendimentos imobiliários, as contrapartidas exigidas dos empreendedores, a fiscalização de seu cumprimento e os estudos de impacto de vizinhança. Foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária, em 10/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 310/2026Novo

Requerimento nº 310/2026 - Reitera solicitação de informações sobre a Feira Livre aos sábados

A Vereadora Graça Albaran reitera ao Poder Executivo pedido de informações sobre a legislação, os critérios de seleção dos feirantes, a relação atualizada de autorizados e a previsão de chamamento público para a Feira Livre realizada aos sábados na região central de Jaguariúna, sem resposta ao requerimento de abril de 2025.

11

nov

2026

RequerimentoNº 309/2026Novo

Requerimento nº 309/2026 - Informações sobre relação contratual, financeira e fiscalizatória entre o Município e a ASAMAS

Requerimento dos vereadores solicitando ao Executivo informações e cópias de documentos sobre repasses financeiros, contratos, prestações de contas, fiscalizações e passivo trabalhista da ASAMAS. Foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária em 10/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 308/2026Novo

Requerimento nº 308/2026 - Informações sobre fiscalização do acúmulo de lixo no rio do Jardim Novo Jaguari

A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre a fiscalização, a responsabilidade pela limpeza e as providências contra o acúmulo de lixo em um rio na Rua Praça Venezuela, nº 14, no Jardim Novo Jaguari, citando o risco de alagamentos. O requerimento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária, em 10/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 307/2026Novo

Requerimento Nº 307/2026 - Informações sobre a entrega de uniformes escolares aos alunos da rede municipal

A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre o fornecimento e a distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal, incluindo cronograma, quantidade de kits, composição do kit e previsão para novos alunos. O requerimento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária em 10/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 306/2026Novo

Requerimento Nº 306/2026 - Informações sobre agendamento de consultas e vagas bloqueadas no Centro de Especialidades Médicas

A Comissão de Saúde da Câmara requer à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre os procedimentos de agendamento, as listas de espera e as chamadas "vagas bloqueadas" no Centro de Especialidades Médicas. O pedido se baseia em manifestações recebidas pela Ouvidoria e formula 15 questionamentos sobre critérios, responsabilidades e registros.

11

nov

2026

RequerimentoNº 305/2026Novo

Requerimento nº 305/2026 - Informações sobre oferta e agendamento de exames de ultrassonografia na rede pública municipal

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Jaguariúna requer ao Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre fluxo de atendimento, capacidade, demanda reprimida, contratos e profissionais responsáveis pelos exames de ultrassonografia. O requerimento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária, em 10/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 304/2026Novo

Requerimento Nº 304/2026 - Informações sobre o cronograma de entrega das coberturas das quadras nas escolas municipais

A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que o Executivo informe o cronograma de execução e entrega das coberturas das quadras esportivas das escolas municipais, financiadas por empréstimo aprovado pela Câmara. Pede também a relação das escolas com obras iniciadas ou concluídas e o prazo estimado para atender todas as unidades contempladas.

11

nov

2026

RequerimentoNº 303/2026Novo

Requerimento Nº 303/2026 - Estudo de acesso direto pela rodovia ao RED Eventos

Requer ao Executivo estudo técnico de engenharia de tráfego e mobilidade para criar ou adequar acesso direto pela rodovia aos eventos do RED Eventos, como o Jaguariúna Rodeo Festival, e medidas para reduzir o impacto no trânsito dos bairros. Também pede informações sobre estudos existentes, responsabilização dos organizadores e medidas emergenciais.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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