09
fev
2024
Indicação
Indicação 009/2024
Solicita ao Exec. Mun. implantação da casa dos Conselhos em imóvel cedido ou alugado pelo Município 009-IMPLANTACAO-DA-CASA-DOS-CONSELHOS-RNS Baixar
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09
fev
2024
Indicação
Indicação 008/2024
solicita ao Exec. Mun. implantação do Sistema Helpers no Município 008-SISTEMA-HELPERS-RNS Baixar
09
fev
2024
Indicação
Indicação 007/2024
Solicita ao Exec. Mun. implantação do programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas 007-CALCADA-PARA-POPULACAO-BAIXA-RENDA-RNS Baixar
09
fev
2024
Indicação
Indicação 006/2024
Solicita ao Exec. Mun. implantação do programa “Escola da Inteligência” nas instituições de ensino público e particular do Município. 006-ESCOLA-INTELIGENTE-RNS Baixar
09
fev
2024
Indicação
Indicação 005/2024
Solicita ao Exec. Mun. instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do Município, que necessitam dessa sinalização. 005-SEMAFOROS-SOLARES-RNS Baixar
09
fev
2024
Indicação
Indicação 004/2024
Solicita ao Exec. Mun. disponibilizar cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência. 004-CURSO-PARA-CUIDADOR-DE-IDOSOS-E-DEFICIENTES-RNS Baixar
09
fev
2024
Indicação
Indicação 003/2024
Solicita ao Exec. Mun. criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal. 003-FARMACIA-DE-MANIPULACAO-PUBLICA-RNS Baixar
09
fev
2024
Indicação
Indicação 002/2024
Solicita ao Exec. Mun. entrega de medicamentos para pacientes com receitas de médicos particulares pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS (Sistema Único de Saúde). 002-ENTREGA-DE-MEDICAMENTOS-POR-RECEITAS-PARTICULAR-RNS Baixar
09
fev
2024
Indicação
Indicação 001/2024
Solicita ao Exec. Mun. troca das torneiras convencionais por torneiras de fechamento automáticos, das Escolas e prédios públicos Municipais. 001-TROCA-DE-TORNEIRAS-RNS Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Solicitando à Casa, mudança do dia da 2ª Sessão Ordinária, de 13 para 20 de fevereiro, por motivo de carnaval.
Solicitando à Casa, mudança do dia da 2ª Sessão Ordinária, de 13 para 20 de fevereiro, por motivo de carnaval. 051-MUDAR-SESSAO-RNS-06-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 50/2024
Solicita ao Exec. Mun informações sobre convenio de nova clínica para atendimento de crianças com autismos e TDH e outras síndromes, bem como sobre valor de R$ 160,00 cobrado para consulta. 050-NOVA-CLINICA-AUTISMO-APE-06-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 49/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação de horário no funcionamento de creches 049-HORARIOS-CRECHES-EMP-05-02-2024 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 48/2024
solicita ao Exec. Mun. solicitando ao Executivo Municipal informações sobre credencial de estacionamentos para idosos 048-CREDENCIAL-VAGA-IDOSO-EMP-05-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 47/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cumprimento integral da Lei 2850/2023, a qual institui as Boas Práticas de Transparência em contratações públicas no Município de Jaguariúna. (com cópia para o TCESP e ao Ministério Público de Jaguariúna…
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 46/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cumprimento integral da Lei 2894/2023, a qual institui a Política Municipal de Transparência de emendas parlamentares repassadas aos Órgãos Públicos de Jaguariúna, e dá outras providências. (com cópia para o TCESP e ao Ministério Público…