18.049 documentos · série 2026
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Congratulações e Louvor à Carreta da Alegria, pela realização de passeios voluntários em troca de alimentos não perecíveis, para o Rio Grande do Sul. 039-CONGRATULA-CARRETA-DA-ALEGRIA-APE-16.05.24 Baixar
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Congratulações e Louvor à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular pelas inúmeras ações, além dos fiéis voluntários para o carregamento de todos os itens arrecadados para o Rio Grande do Sul. 038-CONGRATULA-2a-IEQ-IGREJA-DO-EVANGELHO-QUADRANGULAR-APE-16.05.24 Baixar
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Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Olimpo. PDL-017 Baixar
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Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. PR-020 Baixar
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PDL-018 Baixar Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Renata Manzatto.
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Altera, conforme especifica, a Lei nº 2857, de 24 de abril de 2023, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada . PL-025 Baixar
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Dispõe e institui o Dia da Conscientização sobre a Adoção de Animais de Estimação em Jaguariúna, e dá outras providências. PL-22 Baixar
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Solicita ao Executivo Municipal implantação de lombofaixas, juntamente com a sinalização horizontal e vertical, na Rua Maranhão, 2203, antes e depois do acesso à Escola Anglo, Jd. Dona Luiza. 104-LOMBOFAIXAS-20.05.24-WTF Baixar
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Solicita ao Executivo Municipal coletor de lixo na Fazenda Santa Rita Camanducaia, s/nº - Chácara Camanducaia. 103-COLETOR-LIXO-FAZ.-STA-RITA-WBM-20.05.24 Baixar
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Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparo na camada asfáltica do Bairro Estância das Flores. 218-REPARO-CAMADA-ASFALTICA-ESTANCIA-DAS-FLORES-WTF-20.05.24 Baixar
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Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 148/2023, referente à reciclagem de curso de primeiros socorros disponibilizados pelo corpo de bombeiros, para motoristas de ambulância. 217-INF.-RECICLAGEM-BOMBEIROS-EMP-20.05.24 Baixar
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Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 031/2023, referente à iluminação em toda Rua Hermelinda Lanna. 216-INF.-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-LANA-EMP-20.05.24 Baixar Of. SEI 3524709.420.000004022025-87-RESPONDE REQ. 216-GRAÇA Baixar
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Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 222/2023, referente ao Seguro Anti Corrupção/Performance Bond. 215-CORRUPCAO-PERFORMANCE-BOND-EMP-20.05.24 Baixar Of. SEI 3524709.420.000004012025-32 RESPONDE REQ. 215-ROSE GUERREIRA Baixar
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Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 241/2023, referente ao Torneio e/ou Campeonato de Truco Municipal. 214-INFORMACOES-IND.-241.23-EMP-20.05.24 Baixar
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solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 268/2023, referente ao Programa Recomeço. 213-INF.-PROGRAMA-RECOMECO-EMP-20.05.24 Baixar