09
jan
2024
Edital de Licitação
Edital de Comunicação n° 001/2024
EDITAL-DE-COMUNICACAO-001-CONTAS-2021 Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
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17.506 resultados
08
jan
2024
Notícia
Detran-SP: motoristas já podem indicar real infrator pelo app da Carteira Digital
A indicação do real infrator já está disponível para condutores paulistas pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A funcionalidade, que entrou no ar no dia 1º deste ano e tem a adesão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), possibilita aos…
08
jan
2024
Notícia
Viveiro Municipal realiza a doação de mais de 4 mil mudas de árvores em 2023
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou em 2023 a doação de mais de 4 mil mudas de árvores para a população. No total, foram doadas 4.042 mudas, sendo 2.805 nativas para…
08
jan
2024
PortariaNº 001/2024
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri. 001-FERIAS-SANDRA-19A23-02-24 Baixar
08
jan
2024
Notícia
Relatório de Atividades dezembro/ 2023
RELATORIO-DE-ATIVIDADES-DEZEMBRO Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 097/23
Altera a Lei Municipal nº 2450/20217, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao programa Municipal Universidade para Todos – ProUni. PL-097 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 008/23
Dispõe sobre alteração dos artigos 13, 304 e 305 da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. PR-008 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 041/23
Dispõe e institui sobre denominação de vias públicas do Loteamento “Villa São Bento”. PL-041 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 082/23
Fixa o número de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028) e dá outra providência. PDL-082 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 095/23
Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação ocupação, permanência e funcionamento concedidos a empresas públicas ou privadas devidamente constituídas sobre as diretrizes previstas pelo município e dá outras providências. PL-095 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 009/23
Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências. PR-009 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 083/23
Ratifica o protocolo estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista PDL-083 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 017/23
Dispõe sobre a modificação do inciso VII, do art. 27, da Lei Complementar nº 135/2007, que dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada á construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna e dá outras providências.…
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 103/23
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.838, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.778/2021, atinente a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras…
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 104/23
Altera parcialmente a representação do Pode Público e da Sociedade Civil prevista no artigo 4º da Lei nº 1.903/09, que dispõe sobre a criação, competência, organização e o funcionamento do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico,…