17.506 documentos · série 2026
18
dez
2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna - APAEJ, para execução de projetos aprovados, é dá…
18
dez
2023
Autoriza o Poder Executivo a receber área para antecipação de área Institucional de futuros parcelamentos do solo em imóveis de Serrano Empreendimentos e participações Ltda PL-110 Baixar
18
dez
2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna - CMPDDAJ, e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna – FMPDDAJ, e das outras providências PL-112 Baixar
18
dez
2023
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Jaguariúna – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno e dá outras providências PLC-019 Baixar
18
dez
2023
Dispõe sobre ampliação de vagas do cargo de contador da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 á Nova Lei de Licitações PLC-020 Baixar
18
dez
2023
Altera o § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 320 de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre isenção de pagamento de IPTU e taxas para aposentados pensionistas e beneficiários do LOAS PLC-022-1 Baixar
18
dez
2023
Altera a Lei Complementar nº 235, de 1º de outubro de 2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna, e dá outras Providências PLC-021 Baixar
18
dez
2023
Institui o " Festival Evangelizar de Jaguariúna " e dá outras providências PL-098 Baixar
18
dez
2023
Cria a Política Municipal de Transparência Financeira das Contas das Entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos do Município de Jaguariúna e dá outras providências PL-106 Baixar
18
dez
2023
Dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e rotatórias, por entidades e empresas e dá outras providências. PL-105 Baixar
18
dez
2023
Altera, no que especifica, a Lei nº 2202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal do Idoso, o Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal do Idoso. PL-096 Baixar
15
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Eduardo da Silva Botelho. 082-EDUARDO-13.12.23 Baixar
15
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini. 086-FERIAS-LIVIA-15.12.23 Baixar
15
dez
2023
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2024. 085-PONTOS-FACULTATIVOS-15-01-23 Baixar
14
dez
2023
Congratulações e Louvor à equipe JÁ de Teatro por comemorar 26 anos de existência nesta cidade. 139-CONGRATULA-GRUPO-JA-TEATRO-WTF-01.12.23 Baixar