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17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de não ter sido atendida a Indicação nº 096/23 sobre a instalação de ventiladores na área de medicação para os pacientes da UPA.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de não ter sido atendida a Indicação nº 096/23 sobre a instalação de ventiladores na área de medicação para os pacientes da UPA. 452-VENTILADORES-UPA-APE-16.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa das contrapartidas de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021.

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa das contrapartidas de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021. 451-CONTRAPARTIDA-EMPREENDIMENTOS-APE-16.11.23 Baixar

21

nov

2023

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 21 de novembro de 2023.

Ata-8a-Sessao-Extraordinaria-21.11.23 Baixar

21

nov

2023

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 21 de novembro de 2023.

Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-21.11.23 Baixar

21

nov

2023

Ata de Sessão

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2023.

Ata-27a-Sessao-Ordinaria-21.11.23 Baixar

21

nov

2023

Lei

Altera, no que especifica, a Lei nº 2.892, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.

Altera, no que especifica, a Lei nº 2.892, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação. PL-086 Baixar

21

nov

2023

Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo para repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF, e dá outras providências. PL-082-1 Baixar

21

nov

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 21/11/2023

27a-SESSAO-ORDINARIA-21.11.23-1 Baixar

21

nov

2023

Lei

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-085 Baixar

21

nov

2023

Portaria075/2023

Dispõe sobe a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alexandro Silva Morais.

Dispõe sobe a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alexandro Silva Morais. 075-ALEXANDRO-SILVA-21.11.23 Baixar

17

nov

2023

Contrato

Termo de Contrato n° 011/2023 - <strong><em>AMBIENTAL MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA</em></strong>

TC_Medicina_Trabalho-1 Baixar Convocacao Baixar TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO-2 Baixar

17

nov

2023

Moção

Congratulações e Louvor aos Atletas de Cristo, pela realização do 38ª Congresso Regional dos Atletas de Cristo, em nossa Cidade.

Congratulações e Louvor aos Atletas de Cristo, pela realização do 38ª Congresso Regional dos Atletas de Cristo, em nossa Cidade. 125-CONGRATULA-ATLETAS-DE-CRISTO-EMP-13.11.23 Baixar

17

nov

2023

Moção

Pesar pelo passamento da jovem Bruna de Souza Manzzi, ocorrido em 07 de novembro, aos 18 anos.

Pesar pelo passamento da jovem Bruna de Souza Manzzi, ocorrido em 07 de novembro, aos 18 anos. 124-PESAR-BRUNA-MANZZI-WBM-08.11.23 Baixar

17

nov

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para fechamento da passagem do canteiro existente na Praça Emílio Marconato, Chácaras Primavera, entrada de retorno de ambas as mãos, logo após o prédio da

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para fechamento da passagem do canteiro existente na Praça Emílio Marconato, Chácaras Primavera, entrada de retorno de ambas as mãos, logo após o prédio da Empresa Desktop.…

17

nov

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade na rua José Pinto da Fonseca, altura do nº 134 – Bairro Sylvio Rinaldi II.

Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade na rua José Pinto da Fonseca, altura do nº 134 – Bairro Sylvio Rinaldi II. 351-REDUTOR-VELOCIDADE-RUA-JOSE-P.-FONSECA-WBM-13.11.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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