17.867 documentos · série 2026
10
jan
2024
Alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU ( https://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexregiao.htm ) desde segunda-feira (8). As vendas dos créditos…
10
jan
2024
O Bairro Roseira de Cima, vai receber o programa Jaguariúna Solidária na sexta-feira da próxima semana, dia 19 de janeiro. A equipe do Fundo Social de Solidariedade estará no Parque Maria Estela Bianco Torres atendendo os moradores das 9h às 16h. As famílias que vivem em…
10
jan
2024
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS DEZEMBRO – 2023 Baixar
09
jan
2024
EDITAL-DE-COMUNICACAO-001-CONTAS-2021 Baixar
08
jan
2024
A indicação do real infrator já está disponível para condutores paulistas pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A funcionalidade, que entrou no ar no dia 1º deste ano e tem a adesão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), possibilita aos…
08
jan
2024
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou em 2023 a doação de mais de 4 mil mudas de árvores para a população. No total, foram doadas 4.042 mudas, sendo 2.805 nativas para…
08
jan
2024
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri. 001-FERIAS-SANDRA-19A23-02-24 Baixar
08
jan
2024
RELATORIO-DE-ATIVIDADES-DEZEMBRO Baixar
18
dez
2023
Altera a Lei Municipal nº 2450/20217, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao programa Municipal Universidade para Todos – ProUni. PL-097 Baixar
18
dez
2023
Dispõe sobre alteração dos artigos 13, 304 e 305 da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. PR-008 Baixar
18
dez
2023
Dispõe e institui sobre denominação de vias públicas do Loteamento “Villa São Bento”. PL-041 Baixar
18
dez
2023
Fixa o número de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028) e dá outra providência. PDL-082 Baixar
18
dez
2023
Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação ocupação, permanência e funcionamento concedidos a empresas públicas ou privadas devidamente constituídas sobre as diretrizes previstas pelo município e dá outras providências. PL-095 Baixar
18
dez
2023
Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências. PR-009 Baixar
18
dez
2023
Ratifica o protocolo estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista PDL-083 Baixar