18.066 documentos · série 2026
20
out
2023
3.-TERMO-ADITIVO-No-007.23 Baixar Convocação para assinatura de Contrato - Fiorilli Software Ltda Convoc-1 Baixar Termo de Ciência e Notificação - Fiorilli Software Ltda TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO-1 Baixar 3° TAC Fiorilli
20
out
2023
9-TAC.BRA_ Baixar Convocação para assinatura de Contrato - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI Convoc Baixar Termo de Ciência e Notificação - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO Baixar 3° TAC Fiorilli
19
out
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 90/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o repasse de recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da…
18
out
2023
TERMO-DE-CONTRATO_010_23 Baixar CONVOCA Baixar TCN Baixar
18
out
2023
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura do Município de Jaguariúna – 2º Quadrimestre de 2023 Cm-209 Baixar
17
out
2023
Congratulações e Louvor ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Jaguariúna, à Comissão Organizadora do Pleito, à Secretaria de Assistência Social e a todos os voluntários envolvidos no processo de escolha do novo Conselho Tutelar, pelo brilhante trabalho…
17
out
2023
Congratulações e Louvor ao Professor Carlos Iope, aos Instrutores Priscila Iope e Rodrigo Alemão e aos atletas do CTI – Centro de Treinamento Iope, nas competições de Muay Thai nos Portuários em Santos; Pairojinoi Stadium em Piracicaba; Revolution Thai em Campinas, entre outros.…
17
out
2023
Congratulações e Louvor ao Fomento Clube de Negócios, que celebra 6 anos de fundação, neste ano de 2023 114-CONGRATULA-FOMENTO-CLUBE-DE-NEGOCIOS-EMP-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 84/22, de autoria do Dep. Federal Kim Kataguiri, cuja redação tem por finalidade acabar com a possibilidade de cobrança do IPTU em áreas que não possuem os requisitos urbanísticos mínimos previstos no Código Tributário Nacional…
17
out
2023
Congratulações e Louvor a Cabo PM Adriana Cristina dos Santos Calábria, por ter conquistado a merecida aposentadoria, neste ano de 2023 112-CONGRATULA-CABO-PM-ADRIANA-APE-06.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal a construção e/ou adaptação de um espaço oficial na cidade para a um heliponto. 324-HELIPONTO-OFICIAL-CIDADE-SLTM-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal manutenção na boca de lobo localizada na Praça Antônio Cantisano - 143, no Jardim Europa. 323-MANUTENCAO-BOCA-LOBO-PCA-CANTISANO-JM-M-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal que sejam plantadas mais árvores nas ruas dentro do cemitério municipal. 322-ARBORIZACAO-CEMITERIO-MUNICIPAL-JM-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado acesso e atendimento nas UBS – Unidade Básica de Saúde, um sábado por mês, ao cidadão trabalhador para realização de coleta de exames preventivos: PSA, Papanicolau e, encaminhamentos para mamografia.…
17
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal melhorias na Praça do bairro Primavera 320-MELHORIAS-PCA-VILA-PRIMAVERA-RRS-04.10.23 Baixar