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18.214 documentos · série 2026

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18.214 resultados

11

nov

2026

RequerimentoNº 302/2026Novo

Requerimento nº 302/2026 - Providências sobre transporte público no Bairro Vila São Bento (Indicação nº 153/2026)

Requerimento de Geruza Melo do Nascimento Reis solicita ao Executivo, via Secretaria de Mobilidade Urbana, informações sobre as providências adotadas quanto à Indicação nº 153/2026, que pede a implantação de transporte público no Bairro Vila São Bento. O documento lista quatro pontos: estudos de viabilidade, tratativas com a concessionária, previsão de cronograma e motivos de eventual impossibilidade.

11

nov

2026

RequerimentoNº 301/2026Novo

Requerimento Nº 301/2026 - Concurso público para contratação de vigilantes municipais

A vereadora Ana Paula Espina requer ao Poder Executivo informações e providências urgentes sobre a realização de concurso público para ampliar o efetivo de vigilantes municipais. O requerimento questiona o número atual de vigilantes, a distribuição por prédios públicos, a previsão de edital e os prédios sem vigilância permanente.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 315/2026Novo

Indicação nº 315/2026 - Instalação de placa de sinalização de sentido único na Avenida Milton Fortunato Guglielmineti

Indicação da vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito a instalação de placa de sinalização vertical de sentido único na Avenida Milton Fortunato Guglielmineti, no bairro Colina do Castelo, para ordenar o trânsito e reduzir riscos de acidentes.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 314/2026Novo

Indicação Nº 314/2026 - Manutenção e reparo da calçada na Rua Coronel Amâncio Bueno, esquina com Rua Alfredo Engler

A vereadora Paula Savioli indica ao Prefeito a manutenção urgente da calçada na esquina da Rua Coronel Amâncio Bueno com a Rua Alfredo Engler, danificada e inacessível a cadeirantes. A indicação foi lida na 26ª Sessão Ordinária.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 313/2026Novo

Indicação nº 313/2026 - Estudos técnicos para cobertura da Mina d'água Fontanella (Dom Bosco)

Vereador Rose Guerreira solicita ao Poder Executivo estudos técnicos e execução de cobertura na Mina d'água Fontanella, no bairro Dom Bosco, para proteger os usuários do sol e da chuva, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 312/2026Novo

Indicação nº 312/2026 - Estudos para contratação de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais para motoristas de ambulância

Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para a contratação, com custeio municipal, de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais aos servidores que dirigem ambulâncias da Prefeitura. A proposta tem caráter propositivo e não institui benefício diretamente.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 311/2026Novo

Indicação nº 311/2026 - Estudo técnico para semaforização da rotatória da CPFL

Indicação da vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Executivo, com urgência, estudo técnico de viabilidade para implantação de sinalização semafórica na rotatória da CPFL, ligação entre os bairros Cruzeiro do Sul, Roseiras de Cima e Roseiras de Baixo e o acesso a Campinas, e medidas emergenciais de segurança viária.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 310/2026Novo

Indicação nº 310/2026 - Vistoria e substituição de janelas e vidros em escolas e creches municipais

A vereadora Ana Paula Espina solicita ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vistoria em todas as escolas e creches municipais e substituição urgente de janelas, vidros quebrados e estruturas danificadas. A medida busca garantir segurança e condições adequadas a alunos e profissionais da educação.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 309/2026Novo

Indicação nº 309/2026 - Revitalização do pavimento e manutenção da sinalização da Avenida Rinaldi

Solicita ao Executivo, via Secretaria Municipal de Obras, a revitalização do pavimento asfáltico e a manutenção da sinalização viária da Avenida Rinaldi, em razão do aumento do fluxo de veículos decorrente de novos empreendimentos na região.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 308/2026Novo

Indicação nº 308/2026 - Adoção do sistema de apostilas na Rede Municipal de Ensino

Vereadora indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estudo sobre a viabilidade de adotar material didático estruturado em apostilas na Rede Municipal de Ensino, visando acompanhamento pedagógico mais sistemático e melhoria dos indicadores educacionais. O protocolo é 00975/2026, com leitura na 26ª Sessão Ordinária em 10/11/2026.

11

nov

2026

IndicaçãoNº 307/2026Novo

Indicação nº 307/2026 - Desconto de 50% em ingressos de eventos pagos em espaços públicos para moradores com Cartão Cidadão

A vereadora Ana Paula Espina indica ao Poder Executivo estudos técnicos, jurídicos e administrativos para conceder 50% de desconto no valor dos ingressos de eventos pagos em espaços públicos municipais aos moradores que apresentarem o Cartão Cidadão.

10

nov

2026

Pauta de SessãoNovo

Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 10/11/2026

Pauta dos trabalhos da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, com expediente (ofícios do Executivo), projeto de lei, indicações, requerimentos e uso da palavra. A sessão está marcada para 10/11/2026.

10

nov

2026

Termo de RatificaçãoNº 025/2026Novo

Autorização de Fornecimento Nº 065/2026 - Gestão patrimonial - 11/11/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em gestão patrimonial, incluindo inventário, avaliação, reavaliação, depreciação, regularização e inventário de bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Jaguariúna, com integração digital ao sistema Sonner.

09

nov

2026

Pauta de ComissãoNovo

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 09/11/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes com duas proposições: o Projeto de Resolução nº 003/2026, que altera o art. 13 do Regimento Interno, e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que altera o art. 28. Ambas serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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