Publicações

Requerimento nº 228/2026 - Informações sobre situação das calçadas na Avenida Vicenzo Granguelli

Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando informações e providências ao Executivo Municipal sobre as condições das calçadas na Avenida Vicenzo Granguelli, no Bairro João Aldo Nassif, em continuação ao Requerimento nº 065/2026. Questiona sobre diligências realizadas, providências adotadas, notificações aos proprietários e previsão de conclusão das medidas de regularização.

Requerimento nº 227/2026 - Falhas no Portal da Transparência e funcionamento dos sistemas de gestão e disponibilização dos dados contábeis e orçamentários

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Poder Executivo sobre falhas constatadas no Portal da Transparência do Município, especialmente no módulo de consulta de Balancete de Despesa, e sobre o funcionamento dos sistemas de gestão e disponibilização de dados contábeis e orçamentários.

Requerimento nº 226/2026 - Solicita informações, inspeção da Vigilância Sanitária e avaliação dos riscos sanitários e ocupacionais na UBS Santo Antônio do Bom Jardim

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal inspeção técnica da Vigilância Sanitária, avaliação de riscos ocupacionais e ambientais relacionados a forte odor persistente proveniente do sistema de esgotamento sanitário localizado nas proximidades da UBS Santo Antônio do Bom Jardim, com elaboração de relatório técnico e definição de medidas corretivas.

Requerimento nº 225/2026 - Informações sobre cobertura da entrada da Escola Municipal Professor Franklin de Toledo Piza Filho

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 431/2025, que solicitou a cobertura da entrada da Escola Municipal Professor Franklin de Toledo Piza Filho, incluindo análise técnica, medidas práticas, dotação orçamentária e cronograma de execução.

Requerimento nº 224/2026 - Informações sobre viabilidade de construção de parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na Escola Municipal Franklin de Toledo Piza Filho

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 376/2025, que solicitou análise da viabilidade de construção de um parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na Escola Municipal Franklin de Toledo Piza Filho.

Indicação nº 261/2026 - Pintura e sinalização de lombada na Avenida João Antônio Nery

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine a pintura e sinalização da lombada existente na Avenida João Antônio Nery, altura nº 1071, bairro Colina do Castelo, visando melhorar a visibilidade e segurança de motoristas e pedestres.

Indicação nº 260/2026 - Programa Inclui Jaguariúna de Qualificação Profissional e Inserção de Pessoas com Síndrome de Down

Indicação solicitando ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criação do Programa "Inclui Jaguariúna", voltado à qualificação profissional e inserção de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho, mediante parcerias com PAT e APAE.

Indicação nº 259/2026 - Programa Municipal de Acompanhamento Integral, Desenvolvimento Neuropsicomotor, Capacitação Profissional e Inclusão no Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação e implementação de programa integrado de acompanhamento, desenvolvimento neuropsicomotor, capacitação profissional e inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e/ou com necessidades específicas de desenvolvimento, aproveitando a infraestrutura do Centro de Referência ao Autismo.

Indicação nº 258/2026 - Conserto de goteiras no telhado da Feira Freart no Centro Cultural

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de conserto das goteiras existentes no telhado do espaço usado para a Feira Freart, no Centro Cultural, a fim de evitar danos à estrutura, mercadorias e instalações elétricas.

Indicação nº 257/2026 - Instalação de caçamba de coleta de lixo na Rua José Theodoro de Lima

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba para coleta de lixo na Rua José Theodoro de Lima, altura do número 197, na Colina do Castelo, visando melhorar as condições de limpeza, organização e higiene do local.

Indicação nº 256/2026 - Programa Permanente de Ordenamento, Fiscalização e Regularização da Fiação Urbana

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação e implementação de um Programa Permanente de Ordenamento, Fiscalização e Regularização da Fiação Urbana de Jaguariúna, visando garantir o cumprimento da legislação municipal e normas técnicas aplicáveis à ocupação dos postes e estruturas da rede pública.

Indicação nº 255/2026 - Implantação de atendimento preferencial a idosos em departamentos municipais e privados

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantar atendimento preferencial a idosos em todos os departamentos do Município e estabelecimentos privados, conforme demanda de moradores encaminhada pela Vereadora Rose Guerreira.

Projeto de Lei Complementar nº 012/2026 - Altera art. 666, 393 e 394 da Lei Complementar nº 209/2012

Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 para modificar a ordem de atribuição na substituição temporária ou eventual de docentes e amplia o prazo para conclusão das sindicâncias. Aprovado em 1ª e 2ª discussão pela Câmara Municipal em 15/09/2026.

Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2026 - Serviços de Desinstalação e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado

Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 15/09/2026

Pauta dos trabalhos da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 15 de setembro de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, além de ordem do dia com projetos em discussão.