Publicações

Requerimento nº 142/2026 - Informações sobre aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019 (Psicologia e Serviço Social nas Escolas)

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Jaguariúna.

Requerimento nº 141/2026 - Informações sobre Terminal Rodoviário Municipal

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a gestão, manutenção e melhorias do Terminal Rodoviário Municipal, bem como medidas de acolhimento humanizado e segurança para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Requerimento nº 140/2026 - Informações sobre atividade de balonismo no Município

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a regularização, autorização junto à ANAC e cumprimento de normas de segurança da atividade de balonismo realizada em Jaguariúna.

Requerimento nº 139/2026 - Informações sobre Plano Municipal de Assistência Social

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a existência e vigência do Plano Municipal de Assistência Social, bem como sobre as medidas de adequação às diretrizes do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Requerimento nº 138/2026 - Informações sobre Pregão Eletrônico nº 90016/2026 (Uniformes Escolares)

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 90016/2026 para aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo alterações técnicas em relação ao pregão anterior anulado (nº 90078/2025), documentação completa do processo e cronograma de entrega.

Requerimento nº 137/2026 - Informações sobre impactos da concessão da Rota Mogiana no transporte intermunicipal

Requerimento solicitando informações à ARTESP e ao Executivo Municipal sobre os impactos da nova concessão da Rota Mogiana nos custos operacionais e tarifas das linhas de ônibus intermunicipais entre Jaguariúna e Campinas, com foco em possíveis benefícios aos usuários.

Requerimento nº 136/2026 - Informações sobre ações de combate à infestação de escorpiões

Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, esclarecimentos sobre as medidas preventivas e de controle adotadas para combater a infestação de escorpiões em diversos bairros do município, considerando o crescente número de ocorrências relatadas pela população.

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76. Processo Administrativo nº 05/2026, com abertura de propostas em 10 de junho de 2026.

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76.

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76.

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2026 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Legislativo Municipal

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º bimestre de 2026, apresentando o demonstrativo da despesa com pessoal do Legislativo Municipal conforme exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Documento contém análise de despesas executadas nos últimos 12 meses e apuração do cumprimento dos limites legais de despesa com pessoal.

ATO DA MESA Nº 012, DE 28 DE MAIO DE 2026

Exonera a servidora Luana Aparecida Peron do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 28 de maio de 2026, em conformidade com seu pedido de exoneração datado de 26 de maio de 2026.

Indicação nº 184/2026 - Implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher

Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher, contemplando modalidades de estética, pilates, yoga, danças e artesanato com foco no acolhimento, bem-estar e promoção da independência financeira de mulheres em situação de violência.

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial