17.875 documentos · série 2026
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o processo de concurso público para contratação de Guardas Municipais. 150-CONTRATACAO-GMs-APE-05.04.23 Baixar
05
mai
2023
Baixar SEXTO-E-SETIMO-REL.CONTAS-PUBLICAR-MES-A-MES.-FINALIZADO-REF.-ABRIL-2023
04
mai
2023
Foi aprovado na Câmara Municipal de Jaguariúna, durante a 10ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 5/2023, que institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da Administração…
04
mai
2023
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. 029-JORGE-04.05.23 Baixar
03
mai
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 55/2022, de Romilson Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares. Os vídeos deverão informar…
03
mai
2023
Convocação para assinatura de contrato - BRA CONVOCACAO-PARA-ASSINATURA-BRA Baixar Termo de ciência e notificação - BRA TCN-BRA-1 Baixar TAC n° 002/2023 - BRA 9-TAC.BRA_ Baixar
03
mai
2023
Dispõe sobre a nomeação para mês de maio de 2023, de Gestor responsável pelo acompanhamento e elaboração de contratos. 028-SUBSTITUI-GESTOR-CONTRATO-MARLENE-2023.DOC Baixar
02
mai
2023
Ata-10a-Sessao-Ordinaria-02.05.22 Baixar
02
mai
2023
10a-SESSAO-ORDINARIA-02.05.23 Baixar
02
mai
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 027-CREUSA-02.05.2023 Baixar
02
mai
2023
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias. DEC.-LEG.-418 Baixar
28
abr
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na próxima terça-feira (2), a 10ª sessão ordinária do ano. Com transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal do Poder Legislativo, a reunião vai começar às 18h30 e será aberta ao público. Em segunda votação serão apreciados: Substitutivo ao…
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da paralisação das obras da passarela do bairro Florianópolis; 162-OBRAS-PARADAS-PASSARELA-FLORIPA-WLTC-17.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre programas na rede municipal para crianças e adolescentes após período escolar, em especial daqueles que frequentam EMEIs e Fundamental I; 161-PROGRAMAS-APOS-PERIODO-ESCOLAR-EMP-17.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões; 160-MANUTENCAO-PRACA-BRASILIA-EMP-15.04.23 Baixar