17.682 documentos · série 2026
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Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação de containers para descarte de lixo no Município. 282-INSTALACAO-CONTAINER-RNS-17.10.22 Baixar
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solicitando a Casa mudança das 25ª, 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, para os dias 08, 22 e 29/11/22, respectivamente, devido a pontos facultativos estabelecido na Portaria 070/21 do Executivo Municipal; 281-MUDAR-DIA-SESSAO-ALS-17-08-2022 Baixar
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processo-cm-091-2022 Tribunal de Contas Estado São Paulo – Contas Aprovadas Prefeitura Municipal ref. 2020.
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acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 2.289 de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa “Cadastro Unificado” na Educação infantil da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. PL 076-2022 Baixar
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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai reduzir a idade para a vacinação com a quarta dose contra a Covid-19 no município. A partir deste sábado, dia 22 de outubro, já durante o “Dia D” de vacinação, todas as pessoas com idade igual ou superior…
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Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno associados a construção de edificações em conjuntos residenciais horizontais, criando a categoria de Vilas Urbanas no território do Município de Jaguariúna e altera a Lei Complementar 97/2004.…
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Paulo Fraga Silveira. PDL-040-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Beatriz Lopes de Souza. PDL-038-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João Lúcio Rodrigues Alves. PDL-035-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Roberto Wagner Freitas Realli. PDL-034-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Fabrício Selymes da Silva. PDL-033-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Israel José Alves Pereira. PDL-032-2022.pdf Baixar
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que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Jonas Manoel. PDL-030-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Antônio Vicente Pereira. Projeto-Decreto-Legislativo-029-2022 Baixar
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– dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José da Costa Silva. Projeto-Decreto-Legislativo-028-2022 Baixar