05
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 072/202
dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. pl-072 Baixar
Publicações
18.108 documentos · série 2026
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18.108 resultados
05
jan
2023
LeiNº 071/2022
<strong>Projeto de Lei nº 071/2022</strong>
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2023, devido à pandemia de COVID 19 – coronavírus. pl-071 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 065/2022
<strong>Projeto de Lei nº 065/2022</strong>
dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a terceiros e dá outras providências. pl-065 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 061/2022
<strong>Projeto de Lei nº 061/2022</strong>
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes – Entidade Cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados e dá outras…
05
jan
2023
LeiNº 060/2022
<strong>Projeto de Lei nº 060/2022</strong>
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAEJ, para execução de projetos aprovados e dá…
05
jan
2023
LeiNº 036/2022
<strong>Projeto de Lei nº 036/2022</strong>
institui o Dia Municipal do Tiro Esportivo, reconhece a prática do esporte de tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais e éticos e dá outras providências. pl-36 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 062/2022
<strong>Projeto de Lei nº 062/2022</strong>
dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no município e dá outras providências. pl-62 Baixar
05
jan
2023
Projeto de Lei ComplementarNº 014/2022
<strong>Projeto de Lei Complementar nº 014/2022</strong>
dispõe sobre a ampliação e redução de vagas dos cargos e/ou empregos públicos junto à Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos…
05
jan
2023
Projeto de Lei ComplementarNº 011/2022
<strong>Projeto de Lei Complementar nº 011/2022</strong>
que substitui o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, para incluir a graduação de tecnólogo em gestão pública à exigência escolar do cargo de Analista de Gestão Pública. lei-com-011 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 027/2022
<strong>Projeto de Lei nº 027/2022</strong>
altera conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.541, de 29 de abril de 2003, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna e dá outras providências. pl-27 Baixar
05
jan
2023
Notícia
<strong>Projeto de Lei nº 047/2022</strong>
que altera o artigo 10 da Lei nº 2.724/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, conforme disposições…
05
jan
2023
LeiNº 074/2022
Dispõe sobre a desafetação de bem público situado na esquina da Avenida Pinto Catão com a rua Amazonas, objeto de matricula nº 11468 do Oficial de Registro de Imóveis de Jaguariúna.
Dispõe sobre a desafetação de bem público situado na esquina da Avenida Pinto Catão com a rua Amazonas, objeto de matricula nº 11468 do Oficial de Registro de Imóveis de Jaguariúna. lei-74 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 059/2022
<strong>Projeto de Lei nº 059/2022</strong>
Baixar que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à ADESOL – Associação de Desenvolvimento Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAEJ para…
05
jan
2023
Notícia
Governo criará programa para atender endividados
O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia. O anúncio foi feito…
04
jan
2023
PortariaNº 007/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal - Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal - Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. 007-JORGE-04-01-2023 Baixar