30
jun
2022
Notícia
Projeto de Lei nº 041/2022
Institui o programa Bolsa Creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches no município de Jaguariúna, e dá outras providências.
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17.683 documentos · série 2026
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30
jun
2022
Projeto de LeiNº 010/2022
altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças q
altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providencias. Baixar
29
jun
2022
Notícia
Vereadores aprovam três projetos na 9ª, 10ª e 11ª sessões extraordinárias do ano
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram, nesta terça-feira (28), para a realização de três sessões extraordinárias. Em pauta, discussão e votação de proposituras enviadas pelo Poder Executivo, previstas legalmente para serem feitas em duas sessões, o que…
29
jun
2022
Notícia
Resolução regulamenta telemedicina veterinária no país
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29) . Além de apresentar definições técnicas sobre o exercício profissional da…
28
jun
2022
PortariaNº 114/2022
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. PORTARIA-114-1 Baixar
28
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 28 de junho de 2022.
Ata-11a-Sessao-Extraorrdinaria-28.06.22 Baixar
28
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 28 de junho de 2022.
Ata-10a-Sessao-Extraorrdinaria-28.06.22 Baixar
28
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 28 de junho de 2022.
Ata-9a-Sessao-Extraordinaria-28.06.22 Baixar
28
jun
2022
MoçãoNº 068/2022
de Congratulações e Louvor ao Instituto Teológico Quadrangular – filial Jaguariúna, por ensinar os educandos a atuar na sociedade de forma consciente e autônoma, desvendado a Constituição da Cidadania Brasileira que pass
de Congratulações e Louvor ao Instituto Teológico Quadrangular – filial Jaguariúna, por ensinar os educandos a atuar na sociedade de forma consciente e autônoma, desvendado a Constituição da Cidadania Brasileira que passa pelos três Poderes;…
28
jun
2022
RequerimentoNº 199/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Ofício SEGOV Nº 0377/2022, que responde ao Requerimento nº 019/2022.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Ofício SEGOV Nº 0377/2022, que responde ao Requerimento nº 019/2022. 199-INFORMACOES-SEGOV-0377-22-EMP-21-06-2022 Baixar
28
jun
2022
RequerimentoNº 198/2022
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para que seja criado o Decreto Legislativo referente à nomeação dos novos membros que foram adicionados ao COMTUR e, se positivo, em quanto tempo; 198-INFORMACOE
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para que seja criado o Decreto Legislativo referente à nomeação dos novos membros que foram adicionados ao COMTUR e, se positivo, em quanto tempo; 198-INFORMACOES-COMTUR-EMP-20.06.22 Baixar
28
jun
2022
RequerimentoNº 197/2022
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe na atual Administração Municipal a programação de recapeamento do asfalto das avenidas de maior circulação de veículos, responsáveis pelas interligações de muitos bai
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe na atual Administração Municipal a programação de recapeamento do asfalto das avenidas de maior circulação de veículos, responsáveis pelas interligações de muitos bairros de nosso município, entre outras questões;…
28
jun
2022
RequerimentoNº 196/2022
solicitando ao Executivo Municipal informar porque até o momento não foi atendida a Indicação nº 103/2021 referente a manutenção nos pontos de ônibus na rua Gothardo, no bairro João Aldo Nassif; 196-INFORMACOES-IND.-103.
solicitando ao Executivo Municipal informar porque até o momento não foi atendida a Indicação nº 103/2021 referente a manutenção nos pontos de ônibus na rua Gothardo, no bairro João Aldo Nassif; 196-INFORMACOES-IND.-103.2021-JM Baixar
28
jun
2022
RequerimentoNº 195/2022
solicitando ao Executivo Municipal informar quais os procedimentos odontológicos que são feitos nos postos, qual tem a maior demanda e, como consequência, a maior fila de espera; 195-FILA-ESPERA-POSTO-ODONTOLOGICO-ALS-15
solicitando ao Executivo Municipal informar quais os procedimentos odontológicos que são feitos nos postos, qual tem a maior demanda e, como consequência, a maior fila de espera; 195-FILA-ESPERA-POSTO-ODONTOLOGICO-ALS-15.06.22 Baixar
28
jun
2022
Notícia
Indicação nº 168/2022
solicitando ao Executivo Municipal para que todas as viaturas da Guarda Municipal tenham à disposição, ao menos uma arma não letal, no atendimento das ocorrências; 168-ARMAS-LETAIS-SLTM-22-06-2022 Baixar