18.002 documentos · série 2026
11
mai
2026
Requerimento dirigido à Mesa da Câmara solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao SAAEJA sobre a metodologia técnica, critérios econômicos e impacto do reajuste de 32% na tarifa de água e esgoto autorizado recentemente no município.
11
mai
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito que oficie ao Governo do Estado de São Paulo e aos comandos da Polícia Militar e Polícia Civil para informações sobre utilização, quantidade e cronograma de substituição de coletes balísticos vencidos no município.
11
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações acerca de medidas e planejamento para melhoria do trânsito no município, considerando o aumento significativo do fluxo de veículos e problemas de mobilidade urbana.
11
mai
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, incluindo motivos da ausência de equipe de segurança, previsão de contratação de profissionais qualificados e medidas adotadas para garantir integridade física de servidores e pacientes.
11
mai
2026
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Edson Teixeira Tavares, Analista Legislativo, referente ao período de 04 de março de 2025 a 04 de março de 2026, a serem usufruídas de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
11
mai
2026
Pauta dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo expediente com ofícios, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com discussão e votação de resoluções e projetos legislativos.
11
mai
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11/05/2026, incluindo análise de 7 projetos: 4 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 3 projetos de decreto legislativo sobre diversos temas como saúde, discriminação racial, xadrez, educação e concessão de títulos de cidadania.
10
mai
2026
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Flávio Paulo Adriano, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a serem usufruídas de 29 de junho a 18 de julho de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
09
mai
2026
Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Victoria Joaquim Francati, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período de 7 de maio de 2025 a 6 de maio de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
09
mai
2026
Designa servidores como Agentes responsáveis pelo planejamento das contratações, incluindo elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), em conformidade com a Resolução 260/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.
08
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização de melhorias na iluminação pública da via de acesso ao Bairro Guedes, no trecho entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas, estudantes e motoristas.
08
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização da revitalização do asfalto e implantação de sinalização viária na via de acesso ao Bairro Guedes, entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier.
08
mai
2026
Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de transporte público no Bairro Vila São Bento, com adequação de itinerários e pontos de parada para atender a população local.
08
mai
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a oferta de atividades em regime de contraturno nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI's), incluindo unidades contempladas e planejamentos futuros.
08
mai
2026
Moção de congratulações ao Senhor Wanderley Teodoro Filho, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA), em reconhecimento aos relevantes trabalhos e atividades desenvolvidas em benefício da população jaguariunense. Aprovada em Sessão Ordinária de 12/05/2026.