18
nov
2022
Ato da MesaNº 018/2022
ATO DA MESA Nº 018, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Reajuste da Cesta de Natal concedida em Pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
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18.108 documentos · série 2026
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18.108 resultados
18
nov
2022
Notícia
Secretários municipais detalham o Orçamento de 2023 em Audiência Pública na Câmara. Nesta sexta-feira (18) acontece a segunda reunião
Os secretários municipais de Jaguariúna participaram, nesta quinta-feira (17), da Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei 57/2022, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. Na ocasião, os secretários detalharam…
17
nov
2022
Notícia
Câmara realiza, nesta quinta-feira (17), Audiência Pública para discussão do Orçamento de 2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quinta-feira (17), Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei 57/2022, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. Aberta ao público, a audiência terá inicio às 18…
16
nov
2022
PortariaNº 144/2022
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Favero.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Favero. PORTARIA-144 Baixar
16
nov
2022
Notícia
Projeto Lei nº 056/2022
institui o Credenciamento das Escolas de Educação Infantil do Município de Jaguariúna e dispõe sobre a contratação dessas instituições para o atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral ou parcial, cadastradas,…
16
nov
2022
LeiNº 031/2022
estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providên
estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências. Baixar
16
nov
2022
LeiNº 049/2022
Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas dos supermercados.
Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas dos supermercados. PL-049-PRECO-CLARO Baixar
16
nov
2022
RequerimentoNº 302/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo para se utilizar tachões como redutor de velocidade no bairro Florianópolis.
solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo para se utilizar tachões como redutor de velocidade no bairro Florianópolis. 302-TACHOES-RUAS-FLORIPA-WTF-07-11-2022 Baixar
16
nov
2022
RequerimentoNº 301/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-
solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-TOMBADOS-WLTC-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
RequerimentoNº 300/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITI
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITICA-BEM-ESTAR-ANIMAL-WLTC-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
RequerimentoNº 299/2022
Requerimento nº 299/2022 - Informações sobre conservação e manutenção da área de preservação ambiental às margens do Rio Jaguari
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre reparos na cerca de proteção ambiental, poda e conservação da vegetação em área de mata ciliar na Rua Julia Calhau Rodrigues (bairro Nova Jaguariúna), que oferece riscos ambientais e de segurança pública.
16
nov
2022
RequerimentoNº 298/2022
Solicitação de informações sobre reabertura do Parque José Theodoro de Lima
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a data de reabertura do Parque José Theodoro de Lima, no bairro Cruzeiro Sul, que permanece fechado há mais de 2 anos para manutenção e melhorias.
16
nov
2022
RequerimentoNº 297/2022
Requerimento de Informações sobre Iluminação Pública no Parque dos Lagos
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na iluminação pública no Parque dos Lagos, especialmente nas proximidades da MP Eventos, em razão da falta de luminosidade que prejudica a segurança da população.
16
nov
2022
RequerimentoNº 296/2022
Requerimento de Informações sobre o Programa Melhor em Casa
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Programa Melhor em Casa, incluindo número de médicos disponibilizados, quantidade de pessoas atendidas, frequência de atendimento e cronograma de possível contratação de mais profissionais.
16
nov
2022
RequerimentoNº 295/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vo
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vouchers para que os munícipes de baixa renda possam ter…