17.685 documentos · série 2026
14
jun
2022
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na iluminação da Praça Vitória Rizzoni, especificamente no poste C5108, para garantir segurança dos moradores que enfrentam falhas de iluminação e aumento de violência na região.
14
jun
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize programas de educação alimentar em todas as redes de ensino públicas do município, visando desenvolver hábitos alimentares saudáveis nos alunos e combater a obesidade infantil.
14
jun
2022
Ata-14a-Sessao-Ordinaria-14.06.22 Baixar
13
jun
2022
Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos visando ao oferecimento de treinamentos aos profissionais da educação para identificação de sinais de abuso contra as crianças.
13
jun
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize a instituição da Carteira de Identidade Funcional dos Guardas Municipais de Jaguariúna, com finalidade de identificação e representação da instituição.
13
jun
2022
Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo pela implementação de um Centro de Integração da Cidadania no município.
13
jun
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que disponibilize local adequado para abrigar a população em situação de rua, devido aos riscos à saúde e dignidade causados pelo frio intenso.
13
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a promover convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para instalação do Sistema DETECTA, no Município de Jaguariúna; 142-INSTALACAO-SISTEMA-DETCTA-RNS-17-05-22…
10
jun
2022
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna Afonso Lopes da Silva, o Silva, participou, nesta sexta-feira, da inauguração da Sala de Terapia Snoezelen na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Também estiveram presentes o prefeito Gustavo Reis e o vereador Ton…
09
jun
2022
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 050/2022 da Câmara Municipal de Jaguariúna. PORTARIA-111-2 Baixar
09
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-2022-2 Baixar
09
jun
2022
MAIO-2022 Baixar
09
jun
2022
Decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei 8.666/93, firmado com LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME , cujo objeto é Contratação de empresa especializada em migração de dados de contas de e-mail, conforme especificação técnica, para atender as necessidades da…
09
jun
2022
Decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei 8.666/93, por um período de 12 meses, vigente de 01 de junho de 2022 a 31 de maio de 2023, firmado com LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME , cujo objeto é Contratação de Plataforma de Webmail Corporativo - PaaS —…
09
jun
2022
Decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei 8.666/93, por um período de 12 meses, vigente de 01 de junho de 2022 a 31 de maio de 2023, firmado com LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME , cujo objeto é Contratação de Plataforma de Webmail Corporativo - PaaS —…