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INDICAÇÃO 88/2026 Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Eny Ponce Villela Lima.

Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Eny Ponce Villela Lima. INDICAÇÃO 88 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 87/2026 Solicita realização de estudo para que seja feita a construção de um sistema de drenagem (boca de lobo) na Rua Eny Ponce Vilella Lima, 172, Bairro Cruzeiro do Sul.

Solicita realização de estudo para que seja feita a construção de um sistema de drenagem (boca de lobo) na Rua Eny Ponce Vilella Lima, 172, Bairro Cruzeiro do Sul. INDICAÇÃO 87 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

Indicação 086/26 –

Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Hilda David Dal Bo, localizada no bairro Guedes INDICAÇÃO 86 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 85/2026 Solicita instalação de câmeras de vigilância no bairro Primavera, em pontos estratégicos a serem definidos pela Guarda Municipal de Jaguariúna.

Solicita instalação de câmeras de vigilância no bairro Primavera, em pontos estratégicos a serem definidos pela Guarda Municipal de Jaguariúna. INDICAÇÃO 85 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 84/2026 Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna.

Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna. INDICAÇÃO 84 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 - Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. PDL 003 Baixar

Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.

Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 140 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO Baixar

Projeto de Lei Complementar

ATO DA MESA Nº 008, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2027. Estabelece proposta orçamentária no valor de R$ 12.400.000,00 com metas e custos para o exercício de 2027.

Ofício Nº 5176/2026-10 (Complementar) - Resposta ao Requerimento nº 041/2026

Ofício complementar do Prefeito respondendo ao Requerimento nº 041/2026, autoria do Vereador Jorge Luiz de Souza, com esclarecimentos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças sobre questões contábeis e fiscais do Município relativos a contrapartidas urbanísticas e situação orçamentária.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 - Dispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Jamil Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY.

Dispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Jamil Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY. PDL 004 Baixar

Julgamento de Contas - Executivo

Julgamento de Contas - Legislativo

Processo Seletivo Simplificado

Indicação