Publicações

Termo Aditivo nº 003/2026 - Prorrogação de Contrato nº 004/2025 - LicitaNet Licitações Eletrônicas LTDA

Termo aditivo que prorroga por 12 meses (de 12 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027) o contrato de prestação de serviços de plataforma eletrônica para realização de compras públicas, mantendo as especificações originais e sem acarretar despendimentos financeiros.

Projeto de Resolução nº 002/2026 - Criação do Setor de Planejamento

Projeto que institui o Setor de Planejamento, unidade integrante da Diretoria de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições, funcionamento e outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Portaria nº 149/2026 - Concessão de férias à funcionária Marcia Miguel Figueira

Concede 20 dias de férias e autoriza o pagamento de 10 dias em pecúnia à funcionária Marcia Miguel Figueira, Analista de Compras e Licitações, referentes ao período aquisitivo de março/2025 a março/2026.

Portaria nº 148/2026 - Concessão de férias a Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz

Concede 20 dias de férias ao funcionário Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor de TI e áudio visual, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, com gozo obrigatório de 15/06 a 04/07/2026 e pagamento de 10 dias em pecúnia.

Portaria nº 147/2026 - Substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro

Designa Paula Isabel Aparecida Zani Sisti para substituir Roselene Amália Rovaris Leme no cargo de Coordenadora Administrativo e Financeiro durante o período de férias de 08 a 22 de junho de 2026.

Requerimento Nº 125/2026 - Informações sobre Acessibilidade em Loteamentos Urbanos

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre a exigência e fiscalização de medidas de acessibilidade em loteamentos urbanos e empreendimentos imobiliários aprovados no município, com base na Lei Federal nº 13.146/2015 e Lei Complementar nº 409/2024.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Adriana de Souza e Silva Parizi. Tramitou em Comissões Permanentes com parecer favorável.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2026 - Concessão de Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara em reconhecimento pela vida honrosa e contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2026 - Medalha Vereadora Adna Hossri Faria

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Edna de Souza Faria, em reconhecimento por suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026 - Concessão do Título de Cidadã Jaguariúnense

Projeto de decreto legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Jaguariúnense à Senhora Maria José Cícera Baldo Aydar. O documento inclui pareceres jurídicos das comissões permanentes da Câmara Municipal, aprovado em discussão única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 - Concessão de título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luis Parizi

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luis Parizi, em reconhecimento às suas contribuições para o desenvolvimento da cidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026 - Dispõe sobre a concessão in memoriam da Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Sra. Irene Siste Bergamasco

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão in memoriam da Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Senhora Irene Siste Bergamasco, como forma de reconhecimento por seus relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna.

Requerimento 110/26 –

Indicação nº 152/2026 - Transformação da Rua Antônio de Almeida Fernandes em via de mão única

Indicação ao Prefeito solicitando realização de estudos para transformação da Rua Antônio de Almeida Fernandes em via de mão única de direção, no bairro Parque dos Ipês, visando melhorar a segurança no trânsito escolar da região.

Indicação Nº 151/2026 - Conserto de redutor de velocidade na Rua Amoreiras

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que proceda com urgência ao conserto do redutor de velocidade danificado localizado na Rua Amoreiras, altura do número 571, bairro Roseira de Cima, nas proximidades da Igreja de São Benedito, visando garantir a segurança viária.