14
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 14 de junho de 2022.
Ata-14a-Sessao-Ordinaria-14.06.22 Baixar
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17.877 documentos · série 2026
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13
jun
2022
IndicaçãoNº 146/2022
Estudos para treinamentos de profissionais da educação sobre identificação de sinais de abuso contra crianças
Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos visando ao oferecimento de treinamentos aos profissionais da educação para identificação de sinais de abuso contra as crianças.
13
jun
2022
IndicaçãoNº 145/2022
Instituição da Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Jaguariúna
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize a instituição da Carteira de Identidade Funcional dos Guardas Municipais de Jaguariúna, com finalidade de identificação e representação da instituição.
13
jun
2022
IndicaçãoNº 144/2022
Implementação de Centro de Integração da Cidadania no Município de Jaguariúna
Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo pela implementação de um Centro de Integração da Cidadania no município.
13
jun
2022
IndicaçãoNº 143/2022
Solicitação de local adequado para população em situação de rua
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que disponibilize local adequado para abrigar a população em situação de rua, devido aos riscos à saúde e dignidade causados pelo frio intenso.
13
jun
2022
IndicaçãoNº 142/2022
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a promover convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para instalação do Sistema DETECTA, no Município de
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a promover convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para instalação do Sistema DETECTA, no Município de Jaguariúna; 142-INSTALACAO-SISTEMA-DETCTA-RNS-17-05-22…
10
jun
2022
Notícia
Apae de Jaguariúna entrega Sala de Terapia Snoezelen, com presença do presidente da Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna Afonso Lopes da Silva, o Silva, participou, nesta sexta-feira, da inauguração da Sala de Terapia Snoezelen na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Também estiveram presentes o prefeito Gustavo Reis e o vereador Ton…
09
jun
2022
PortariaNº 111/2022
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 050/2022 da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 050/2022 da Câmara Municipal de Jaguariúna. PORTARIA-111-2 Baixar
09
jun
2022
RequerimentoNº 166/2022
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-2022-2 Baixar
09
jun
2022
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS MAIO – 2022
MAIO-2022 Baixar
09
jun
2022
Contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada em migração de dados de contas de e-mail.
Decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei 8.666/93, firmado com LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME , cujo objeto é Contratação de empresa especializada em migração de dados de contas de e-mail, conforme especificação técnica, para atender as necessidades da…
09
jun
2022
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo · Contrato 003/2022 — LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES - ME
Decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei 8.666/93, por um período de 12 meses, vigente de 01 de junho de 2022 a 31 de maio de 2023, firmado com LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME , cujo objeto é Contratação de Plataforma de Webmail Corporativo - PaaS —…
09
jun
2022
Contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022 - Contratação de Plataforma de Webmail Corporativo - PaaS — Platform as a Service - Plataforma como Serviço.
Decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei 8.666/93, por um período de 12 meses, vigente de 01 de junho de 2022 a 31 de maio de 2023, firmado com LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME , cujo objeto é Contratação de Plataforma de Webmail Corporativo - PaaS —…
08
jun
2022
PortariaNº 110/2022
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Favero.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Favero. PORTARIA-110 Baixar
08
jun
2022
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial n° 001/2022 - Prestação de Serviço de Limpeza, asseio e conservação predial
Edital Edital de Pregão Presencial n° 001/2022 Baixar Abertura Abertura de Pregão Presencial n° 001/2022 - Prestação de Serviço de limpeza, asseio e conservação predial Baixar Autorização Autorização de Pregão Presencial de Prestação de Serviço de limpeza, asseio e conservação…