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18.111 documentos · série 2026

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18.111 resultados

26

jul

2022

Ato da MesaNº 013/2022

ATO DA MESA Nº 013, DE 20 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre Poposta Oeçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2023. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

26

jul

2022

Ato da MesaNº 012/2022

ATO DA MESA Nº 012, DE 01 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a Exoneração de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

26

jul

2022

Ato da MesaNº 011/2022

ATO DA MESA Nº 011, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre Exoneração de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

26

jul

2022

Ato da MesaNº 010/2022

ATO DA MESA Nº 010, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a Exoneração de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

26

jul

2022

Termo AditivoNº 002/2022

TERMO ADITIVO Nº 002/2022- Prestação de serviço especializado na assistência técnica e manutenção de elevadores da marca alfa.

4º Aditamento ao Contrato Nº 003/2018 decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei 8.666/93, vigente de 28/07/2022 à 27/07/2023 firmado com JSV Bugatti Elevadores LTDA . Termo de Ciência TCN002.22-BUGATTI Baixar Termo Aditivo 002/2022 TAC002.22-BUGATTI Baixar

20

jul

2022

PortariaNº 119/2022

Altera o período de gozo da Portaria 107 de 02 de junho de 2022.

Altera o período de gozo da Portaria 107 de 02 de junho de 2022. PORTARIA-119 Baixar

12

jul

2022

PortariaNº 118/2022

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. PORTARIA-118 Baixar

11

jul

2022

PortariaNº 117/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal - Murilo Almeida Prioli.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal - Murilo Almeida Prioli. PORTARIA-117-1 Baixar

10

jul

2022

Notícia

Câmara prestigia homenagens à Revolução de 1932, na Fazenda da Barra

O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna Afonso Lopes da Silva, o Silva, participou, ao lado de demais vereadores, das homenagens aos 90 anos da Revolução de 1932. O evento foi realizado neste sábado, dia 9 de julho, no museu da Fazenda da Barra. A celebração contou com a…

04

jul

2022

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS JUNHO -2022

JUNHO-2022 Baixar

01

jul

2022

PortariaNº 116/2022

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora Geral – por Controlador de Expediente, em razão de férias, no período de 04 a 23 de julho, nos dias 01 de julho e 25, 26,27,28 e 29 de agosto de 2022.

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora Geral – por Controlador de Expediente, em razão de férias, no período de 04 a 23 de julho, nos dias 01 de julho e 25, 26,27,28 e 29 de agosto de 2022. PORTARIA-116-SUBSTITUICAO-DIRETORA-GRAL.doc Baixar

30

jun

2022

Notícia

Projeto de Lei nº 044/2022

autoriza o Município de Jaguariúna a contratar com Desenvolve SP - Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo, operações de crédito com outorga de garantia. Baixar

30

jun

2022

Notícia

Projeto de Lei nº 041/2022

Institui o programa Bolsa Creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches no município de Jaguariúna, e dá outras providências.

30

jun

2022

Projeto de LeiNº 010/2022

altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças q

altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providencias. Baixar

29

jun

2022

Notícia

Vereadores aprovam três projetos na 9ª, 10ª e 11ª sessões extraordinárias do ano

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram, nesta terça-feira (28), para a realização de três sessões extraordinárias. Em pauta, discussão e votação de proposituras enviadas pelo Poder Executivo, previstas legalmente para serem feitas em duas sessões, o que…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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