20
out
2023
Resolução
Processo de Resolução 006/2023
Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº 182/2017. PR-006 Baixar
Resoluções
315 documentos · série 1955–2026
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Limpar tudo17
out
2023
ResoluçãoNº 223/2023
Altera os §§ 3º e 4º do art.
Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº 182/2017. RESOLUCAO-No-223-BOLSA-ESTAGIO-2023 Baixar
16
out
2023
Resolução
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019.
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. PRE Baixar
10
out
2023
ResoluçãoNº 222/2023
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019.
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. RESOLUCAO-222-VALES-2023 Baixar
06
out
2023
Resolução
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em home
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às Mulheres, e dá outras providências PLR-002 Baixar
03
out
2023
ResoluçãoNº 221/2023
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art.
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art. 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às mulheres, e dá outras providências.…
14
set
2023
ResoluçãoNº 220/2023
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna
Resolução que cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Jaguariúna com objetivo de oferecer suporte técnico-administrativo às atividades legislativas, aperfeiçoamento, educação e capacitação. Estabelece estrutura organizacional com diretor, coordenador e conselho geral.
06
set
2023
ResoluçãoNº 220/2023
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-220-ESCOLA-LEGISLATIVO Baixar
27
jun
2022
ResoluçãoNº 005/2022
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUCAO-GESTOR-E-FISCAL.pdf Baixar
22
jun
2022
ResoluçãoNº 219/2022
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Resolucao-no-219 Baixar
15
jun
2022
ResoluçãoNº 218/2022
Transforma o parágrafo único em § 1º e acresce o § 2º ao art.
Transforma o parágrafo único em § 1º e acresce o § 2º ao art. 1º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal em homenagem às Mulheres, e dá outras providências.…
16
mar
2022
ResoluçãoNº 217/2022
Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário.
Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário. RESOLUCAO-217-FOLGA-REMUNERADA Baixar
04
jan
2022
ResoluçãoNº 216/2021
Resolução nº 216/2021 - Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras
Aprova o Projeto de Resolução nº 004/2021 que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, com objetivo de promover discussão, estudo e ações na cidade de Jaguariúna.
14
dez
2021
ResoluçãoNº 216/2021
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. RESOLUCAO-216 Baixar
07
out
2021
ResoluçãoNº 215/2021
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna
Resolução que autoriza a concessão anual de Cesta Natalina em pecúnia no valor de R$ 400,00 aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna, com reajuste anual conforme variação do INPC/IBGE.