13
jan
2026
PortariaNº 117/2026
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2026.
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2026. 117 - PONTOS FACULTATIVOS Baixar
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17.506 documentos · série 2026
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17.506 resultados
09
jan
2026
PortariaNº 116/2026
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin.
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin. 116 - ANDRE Baixar
09
jan
2026
PortariaNº 115/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Aline Fabiana Grando.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Aline Fabiana Grando. 115 - ALINE Baixar
09
jan
2026
PortariaNº 114/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Delma Paz Preti.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Delma Paz Preti. 114 - DELMA Baixar
06
jan
2026
Notícia
Câmara aberta ao público
A Câmara Municipal de Jaguariúna informa que já retomou suas atividades administrativas e o atendimento presencial ao público. Embora o recesso parlamentar se estenda até o dia 31 de janeiro — período em que não ocorrem sessões ordinárias —, os vereadores mantêm suas agendas de…
05
jan
2026
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 01/2026 (FINALIZADO)
Contratação de empresa especializada em infraestrutura de rede corporativa estruturada (Cat5E, Cat6), para dados, voz e CFTV, incluindo materiais para o cabeamento, ativação, configuração e identificação de pontos de rede, nas dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna, de…
18
dez
2025
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - NOVEMBRO – 2025
RELATORIO NOVEMBRO 2025 Baixar
18
dez
2025
Notícia
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - NOVEMBRO – 2025
RELATORIO NOVEMBRO 2025 Baixar
18
dez
2025
PortariaNº 113/2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Ana Cláudia Alves Moreira Vieira.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. 113 - CLAUDIA - 2026 Baixar
18
dez
2025
PortariaNº 112/2025
Dispõe sobre a forma do cumprimento da jornada de trabalho do cargo de Controlador Interno, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma do cumprimento da jornada de trabalho do cargo de Controlador Interno, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 112 - REGISTRO PONTO CONTROLE INTERNO Baixar
17
dez
2025
Notícia
Parlamento Jovem de Jaguariúna encerra primeiro ano de atividades
Nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou a última sessão do ano do Parlamento Jovem. O evento contou com a presença ilustre do prefeito Davi Neto, que acompanhou de perto as atividades e os debates dos jovens parlamentares. Organizado pela Escola do…
17
dez
2025
Lei
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025.
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025. VETO PLC 028 Baixar
15
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 028/25
Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças. PL 028 Baixar
15
dez
2025
Projeto de LeiNº 016/2025
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal.
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal. PLC 016 Baixar
12
dez
2025
Notícia
Programação de Final de Ano da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Jaguariúna informa sua programação de fim de ano e o período de recesso: ▪️Recesso Parlamentar: De 15 de dezembro a 31 de janeiro. A 1ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada no dia 03 de fevereiro, às 18h30. ▪️Fechamento do…