17.821 documentos · série 2026
27
mar
2026
Aviso de dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de eletrodomésticos (geladeira, micro-ondas, frigobar, purificador de água, máquina de lavar roupas e aspirador de pó e água) no valor estimado de R$ 12.173,05, fundamentado no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.
27
mar
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (FUMDAN), com objetivo de promover readequação da estrutura normativa e composição do colegiado em razão de discussões jurídicas sobre constitucionalidade de conselhos municipais. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões nas sessões ordinárias de 05 e 12 de maio de 2026.
27
mar
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, em reconhecimento por seus relevantes serviços sociais prestados ao município.
24
mar
2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 - 24.03.26 Baixar
23
mar
2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 Baixar
23
mar
2026
010 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar
20
mar
2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 009- 20.03.26 Baixar
20
mar
2026
Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo. PL 030.pdf Baixar
20
mar
2026
Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna. PL 127 Baixar
19
mar
2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. PDL 001 Baixar
19
mar
2026
MOÇÃO 018/2026 Congratulações, em especial neste mês de março em que se comemora o dia das mulheres, à todas as mulheres que integram a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil desta cidade, pelo brilhante trabalho que desenvolvem, não medindo esforços para preservar a segurança da nossa…
19
mar
2026
MOÇÃO 17/2026 Pesar pelo passamento do Sr. Flavio Antonio Cora, falecido em 10 de março corrente. Baixar
19
mar
2026
MOÇÃO 16/2026 Congratulações ao Sr. Pedro Gulglielminetti pelos trabalhos desenvolvidos no município, especialmente junto à Maçonaria e ao Capítulo da Ordem DeMoley, entidades historicamente comprometidas com a formação moral, cívica e social da juventude Baixar
19
mar
2026
MOÇÃO 15/2026 Congratulações ao Executivo Municipal pela homenagem à Sra. Vânia Pereira Queiroz (in memóriam), denominando o Centro de Atendimento ao Autismo com o seu nome. Baixar
19
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ausência de professor da disciplina de matemática na Escola Municipal Professor José Roberto Chiavegato “Bita”. REQUERIMENTO 77 Baixar OFÍCIO Nº 73802026-67 REQ. 077- GRAÇA Baixar