17.685 documentos · série 2026
29
nov
2021
Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o 'Dia do Esporte Amador', a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro.
29
nov
2021
Projeto de Lei que institui o 'Dia do Vereador' a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna.
29
nov
2021
Projeto de Lei nº 081/2021 que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
29
nov
2021
Projeto de Lei que designa nomes a ruas projetadas do loteamento residencial, homenageando cidadãos importantes para a história do município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
29
nov
2021
Lei que autoriza o Executivo Municipal a repassar R$ 25.235,77 ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista no exercício de 2021. O repasse é destinado à manutenção da participação do município no consórcio.
29
nov
2021
estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos - Prouni Municipal - 2022, devido à pandemia de COVID - 19 - coronavírus. PROJETO-DE-LEI-083-2021 Baixar
29
nov
2021
Projeto de lei que denomina o trecho da Rua Julio Frank até a Rua Candido Bueno, no Bairro Jardim IK, como Rua Genoefa Baldo Dal'Bó, em homenagem à cidadã que contribuiu para o desenvolvimento municipal. O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões e encaminhado para sanção do Prefeito.
26
nov
2021
Sessão Extraordinária EDITAL-DE-CONVOCACAO-No-020-S.E.-30-11-2021-1 Baixar
25
nov
2021
A expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados hoje (25) no Diário Oficial da União. Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, até 76,6 anos. Em cinco…
24
nov
2021
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 27ª sessão ordin´ária, o Projeto de Lei 83/2021, do Executivo Municipal, que estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para…
23
nov
2021
Ata-27a-Sessao-Ordinaria-23.11.21 Baixar
23
nov
2021
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira, 23 de novembro, para os trabalhos da 27ª sessão ordinária do ano. Na Ordem do Dia constam seis projetos, 10 requerimentos e outras cinco moções. Aberta ao público e com transmissão através da Internet,…
23
nov
2021
Levantamento encomendado por instituições privadas do setor de educação superior indica que o interesse das pessoas em investir em graduação está retornando. De acordo com a pesquisa, feita pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) em parceria com a…
23
nov
2021
27ª Sessão Ordinária de 23/11/2021 Baixar
23
nov
2021
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Lívia Martins Baldo Nini. PORTARIA-064 Baixar