17.913 documentos · série 2026
21
jun
2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Neuza Campos Santos. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-002-2021 Baixar
21
jun
2021
dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994. Projeto-Resolucao-001-2021 Baixar
21
jun
2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, através da 333ª Zona Eleitoral Pedreira, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TER/SP, objetivando a cessão de estudantes estagiários. Projeto-de-Lei-006-2021 Baixar
21
jun
2021
Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna. Projeto-de-Lei-005-2021 Baixar
21
jun
2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativos à concessão, permissão, autorização e cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências. Proposta-Emenda-LOM-001-2021 Baixar
21
jun
2021
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2019. PROCESSO-CM-008-2021 Baixar
21
jun
2021
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, a Sra. Maria do Carmo de Oliveira Pelisão. Projeto-Dec.-Legislativo-001-2021 Baixar
21
jun
2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a…
21
jun
2021
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes para da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022 Processo-CM-002-2021 Baixar
21
jun
2021
Dispõe sobre Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. Processo CM 001-2021 Baixar
21
jun
2021
EDITAL-CONVOCACAO-CLASSIFICADOS-007-16-06-2021 Baixar
21
jun
2021
Dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica, e dá outras providências. LC-360-1 Baixar
21
jun
2021
O inverno no Hemisfério Sul começa às 0h32 (horário de Brasília) de hoje (21), quando ocorre o solstício de inverno. Caracterizada pelas baixas temperaturas e redução das chuvas em parte do país, a estação se estenderá até o dia 22 de setembro. Segundo o Instituto Nacional de…
21
jun
2021
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Irma Abrucezi Santiago. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-005-2021 Baixar
17
jun
2021
A Mesa Diretora e os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se uniram em uma ação histórica: solicitar ao Executivo Municipal que o saldo do duodécimo não utilizado no primeiro semestre de 2021, devolvido à Prefeitura Municipal, seja revertido para a compra de cestas…