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2020

LeiNº 034/2020

Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade conc

Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário.…

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2020

LeiNº 009/2020

Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna.

Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar

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2020

LeiNº 035/2020

Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2

Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2.644, de 06 de novembro de 2019. PROJETO-DE-LEI-035 Baixar

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2020

PortariaNº 073/2020

Dispõe sobre a retomada parcial das atividades da Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19, no âmbito da Câmara Mun

Dispõe sobre a retomada parcial das atividades da Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna – fase verde. Portaria-no-073 Baixar

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2020

Pauta de Sessão

Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 13/10/2020

Pauta da 23ª Sessão Ordinária Baixar

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2020

Ata de Sessão

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2020.

Ata-da-23a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar

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2020

Moção

LOUVOR-SINDICO-RECANTO-JAGUARY-DHN-05-10-2020 Baixar de congratulações e louvorao Sr.

LOUVOR-SINDICO-RECANTO-JAGUARY-DHN-05-10-2020 Baixar de congratulações e louvorao Sr. Tiago Luiz Mariano Zerbo, Síndico do Condomínio Recanto Jaguary e a todos os seus moradores, por dispor o uso do poço que se localiza nas áreas internas do condomínio para abastecimento da Rede…

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2020

Indicação

CALCADA-ESTRADA-MARIO-SALES-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal fazer calçada na continuação da rua Mario Sales Filho, no bairro Jardim Primavera, conforme especifica.

CALCADA-ESTRADA-MARIO-SALES-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal fazer calçada na continuação da rua Mario Sales Filho, no bairro Jardim Primavera, conforme especifica. (CALÇADA ESTRADA MARIO SALES ) 06 outubro

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2020

Notícia

INDICAÇÃO 147/2020

CONSERTAR-PORTAO-QUADRA-JAGUARIUNA-II-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal consertar o portão da quadra de esportes, na Estrada Judite dos Santos Pinto, em frente ao Condomínio Jaguariúna II, Bairro Cruzeiro do Sul; ( CONSERTAR PORTAO QUADRA JAGUARIUNA II )…

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2020

Indicação

COBERTURA-PONTO-DE-ONIBUS-ALS-05-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de uma cobertura de um ponto de ônibus na altura do número 2000, na Avenida Pacífico Moneda, no bairro Vargeão; (COBERTURA PONT

COBERTURA-PONTO-DE-ONIBUS-ALS-05-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de uma cobertura de um ponto de ônibus na altura do número 2000, na Avenida Pacífico Moneda, no bairro Vargeão; (COBERTURA PONTO DE ÔNIBUS ) 06 outubro

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2020

Indicação

MELHORIA-ILUMINACAO-ALS-05-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal providenciar a iluminação na área aberta em frente às residências existentes próximas à Cerâmica Catão, na Avenida Pacífico Moneda, altura do n

MELHORIA-ILUMINACAO-ALS-05-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal providenciar a iluminação na área aberta em frente às residências existentes próximas à Cerâmica Catão, na Avenida Pacífico Moneda, altura do número 2000, no bairro Vargeão; ( MELHORIA ILUMINAÇÃO ) 06…

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2020

Indicação

CORTAR-ARVORE-EDU-TOZZI-1988-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal corte de uma árvore na rua Eduardo Tozzi, em frente ao nº 1.988, na Vila 12 de Setembro; (CORTAR ARVORE EDU TOZZI 1988 ) 06 outubro

CORTAR-ARVORE-EDU-TOZZI-1988-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal corte de uma árvore na rua Eduardo Tozzi, em frente ao nº 1.988, na Vila 12 de Setembro; (CORTAR ARVORE EDU TOZZI 1988 ) 06 outubro

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2020

Indicação

ESTUDAR-ROTATORIA-PACIFICO-MONEDA-ART-05-10-20 Baixar I solicitando ao Executivo Municipal construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Pacífico Moneda com a rua Maranhão; (ESTUDAR ROTATORIA PACIFICO MONEDA ) 06

ESTUDAR-ROTATORIA-PACIFICO-MONEDA-ART-05-10-20 Baixar I solicitando ao Executivo Municipal construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Pacífico Moneda com a rua Maranhão; (ESTUDAR ROTATORIA PACIFICO MONEDA ) 06 outubro

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2020

Indicação

CANALIZAR-CORREGO-UBS12-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja canalizado o córrego na rua Amazonas, iniciando em frente ao nº 2.342 até a UBS, na Vila 12 de Setembro; (CANALIZAR CORREGO

CANALIZAR-CORREGO-UBS12-ILBS-07-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja canalizado o córrego na rua Amazonas, iniciando em frente ao nº 2.342 até a UBS, na Vila 12 de Setembro; (CANALIZAR CORREGO UBS12 ) 06 outubro

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2020

Indicação

LOMBADA-AV.MARANHAO-ART-05-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de uma lombada na rua Maranhão, no Bairro de Guedes, próximo a ponte do Camanducaia; (LOMBADA AV.MARANHAO ) 06 outubro

LOMBADA-AV.MARANHAO-ART-05-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de uma lombada na rua Maranhão, no Bairro de Guedes, próximo a ponte do Camanducaia; (LOMBADA AV.MARANHAO ) 06 outubro

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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