17.630 documentos · série 2026
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2020
ARBORIZAR-CEI-CARROCEL-ALS-18-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal feitura de arborização na CEI Carrossel, localizada na Praça Santo Serafim, 531, Jardim Europa. (com cópia para a Secretaria de Educação e Secretaria de Obras e Serviços); ( ARBORIZAR CEI CARROCEL )…
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2020
FORMIGUEIRO-PRACA-BRASILIA-WLTC-10-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal extinção de um grande formigueiro existente na Praça Brasília; ( FORMIGUEIRO PRAÇA BRASÍLIA ) 11 agosto
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2020
JAGUARPREV-PREDIO-WLTC-10-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cessão do prédio localizado na área central para abrigar as instalações da JaguarPrev; (JAGUARPREV PRÉDIO ) 11 agosto
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2020
REVITALIZACAO-CAMPO-GUEDES-JM-10-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal revitalização e melhorias no campo do Bairro de Guedes; (REVITALIZAÇÃO CAMPO GUEDES) 11 agosto
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solicitando ao Executivo Municipal revitalização no campinho do Bairro Santo Antonio do Jardim; (REVITALIZAÇÃO PARQUINHO STO A DO JARDIM ) 11 agosto REVITALIZACAO-PARQUINHO-STO-A-DO-JARDIM-JM-10-08-2020 Baixar
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2020
SINALIZAR-SOLO-PONTE-CAMANDUCAIA-GUEDES-ALS-11-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal sinalização de solo nos dois sentidos, no trecho da ponte sobre rio Camanducaia, em frente à Fazenda da Barra, onde se inicia a Vicinal Airton Senna, sentido Santo Antonio de Posse;…
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2020
SINALIZAR-SOLO-PONTO-ONIBUS-ALS-11-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal sinalização de solo nos pontos de ônibus; ( SINALIZAR SOLO PONTO ONIBUS) 11 agosto
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2020
CAIXA-BRITA-FLORIANOPOLIS-ALS-11-08-2020 Baixar solicitando ao D.E.R. – Departamento de Estradas de Rodagem construção de uma caixa de brita (área de escape) na Rod. João Beira -SP 95, entre o km 68 e o km 70 (Curva 90) , entrada do Bairro Florianópolis (com cópia para as…
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2020
Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1.999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo; e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité Empreendimentos e Participações Ltda.…
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2020
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2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2020 - Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Eduardo Cesar Ribeiro Gomes. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-008 Baixar
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2020
Projeto de Lei nº 030/2020 - dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-030 Baixar
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2020
Ata-da-8a-Sessao-Extraordinaria-de-2020.pdf Baixar
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2020
Objeto: Serviço Especializado na área de medicina e segurança do trabalho para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional- ASO. Termo-de-Comtrato-n°003-2020 Baixar Autorizacao-ASO Baixar Convocacao-para-Assinatura-de-Termo-de-Contrato-003-2020 Baixar
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2020
APOSENTADORIA-GUARDA-RNS-11-08-2020 Baixar Solicitando ao Executivo Municipal que disponha sobre aposentadoria do funcionário (Guarda/Polícia Municipal) que exerça as atividades previstas no §8º do art. 144 da Constituição Federal, no município de Jaguariúna.