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Publicações

17.630 documentos · série 2026

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17.630 resultados

25

mar

2020

Notícia

Governo suspende prazos de respostas a pedidos de acesso à informação

O presidente Jair Bolsonaro suspendeu os prazos de resposta de pedidos de acesso à informação nos órgãos ou nas entidades públicas cujos servidores estejam em quarentena ou teletrabalho. A medida vale para os pedidos que dependam de acesso presencial ou de agentes públicos…

25

mar

2020

Notícia

Fique atento ao que pode e não pode após o decreto da prefeitura de Jaguariúna

A Prefeitura de Jaguariúna publicou um novo Decreto Municipal com medidas que devem ser seguidas pelo comércio local. Veja a relação das principais medidas do que pode ou não pode.

24

mar

2020

Notícia

Prefeitura de Jaguariúna decreta quarentena e fecha comércio local

A Prefeitura de Jaguariúna decretou estado de quarentena em todo o município, com fechamento das atividades comerciais não essenciais. A medida terá início nesta terça-feira, dia 24 de março, e termina no dia 7 de abril, seguindo determinação semelhante do governo do Estado.…

24

mar

2020

Notícia

Evite aglomerações. Contra o coronavírus, o melhor é ficar em casa.

Neste momento de pandemia do coronavírus, é fundamental que as pessoas fiquem em casa e evitem aglomerações. Ouça o que diz o presidente da Câmara, vereador Walter Tozzi.

23

mar

2020

Notícia

Campanha de vacinação contra a gripe em Jaguariúna será retomada na quarta-feira (24)

O primeiro dia da Campanha de vacinação contra a gripe H1N1 foi de grande movimento em todas as unidades básicas de saúde de Jaguariúna (UBS`s). O número de pessoas vacinadas foi tão grande que superou as expectativas da secretaria municipal de saúde e no fim do dia acabaram as…

23

mar

2020

Lei349/2020

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…

23

mar

2020

Lei348/2020

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providênci

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-348-1 Baixar

23

mar

2020

Notícia

Lei nº 2.685 de 23 de março de 2020.

Dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. Lei-2.685 Baixar

23

mar

2020

Notícia

Lei nº 2.684 de 23 de março de 2020.

Altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. lei-2684 Baixar

23

mar

2020

Notícia

Consulte sempre as informações sobre o coronavirus em fontes oficiais

Não acredite ou compartilhe fake news sobre o coronavirus. Elas podem matar tanto quanto a doença.

23

mar

2020

Notícia

Jaguariúna adota vacinação inédita "drive thru" contra a gripe

Jaguariúna está adotando estratégia inédita na Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1 que começou hoje, dia 23, em todo o país. Com o objetivo de evitar aglomeração de pessoas, três unidades básicas de saúde (UBS`s) funcionam em esquema “drive thru” para os idosos. O trabalho…

22

mar

2020

Notícia

Dicas importantes na prevenção ao coronavírus

Procure sempre orientações de fontes confiáveis. Fake News, não!

21

mar

2020

Indicação

Indicação 147/2017

Ementa: 147. INDICAÇÃO Nº 147/2017 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUDANÇA DA PLACA SINALIZANDO “PARE” QUE, ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADA NA AV. VICENZO GRANCHELLI PARA A RUA EMÍLIO MARCONATO; (TROCA LOCAL PLACA PARE )ABRIL…

21

mar

2020

Notícia

Não acredite em todas as mensagens que recebe sobre o coronavírus

A preocupação com a doença deve ser constante, mas as fake news causam confusão entre a população.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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