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17.536 documentos · série 2026

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fev

2020

RequerimentoNº 004/2020

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as propostas cadastradas no SICONV relativas a convênios com o Governo Federal para a Segurança Pública, no ano de 2009 até os dias atuais, entre outras providências;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as propostas cadastradas no SICONV relativas a convênios com o Governo Federal para a Segurança Pública, no ano de 2009 até os dias atuais, entre outras providências; PROPOSTA-SICONV-WLTC-03-02-20 Baixar

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fev

2020

RequerimentoNº 002/2020

Solicitação de informações sobre sinalização de trânsito em ruas recapeadas

Requerimento do vereador José Muniz solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando serão realizadas as sinalizações de trânsito nas ruas que foram recapeadas.

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fev

2020

Notícia

Lei nº 2.675 de 12 de fevereiro de 2020.

Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna - ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI). LEI-Nº-2675 Baixar

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fev

2020

RequerimentoNº 001/2020

REQUERIMENTO Nº001/2020 Do Sr.

REQUERIMENTO Nº001/2020 Do Sr. David Hilário Neto solicitando ao Executivo Municipal informar, qual a possibilidade de instalar um redutor de velocidade bem como a sinalização na Rua José Luiz Silho, altura do nº 115, próximo da Oficina Mecânica JÁ, no Bairro Nova Jaguariúna;…

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fev

2020

LeiNº 004/2020

Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França.

Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-004 Baixar Baixar

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fev

2020

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 081/19

Estabelece, no âmbito do Município de Jaguariúna, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos, abandonos e omissão de socorro em relação a atropelamentos aos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-081 Baixar

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fev

2020

Decreto LegislativoNº 001/2020

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001 Baixar

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fev

2020

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 009/20

Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar

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fev

2020

Lei

Projeto de Lei nº 008/20 - Lei nº 2.681

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 76.179,00). PROJETO-DE-LEI-008 Baixar

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fev

2020

LeiNº 007/2020

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019).

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-007 Baixar

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2020

Lei

Projeto de Lei nº 006/20 - Lei nº 2.679

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-006 Baixar

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fev

2020

Lei

Projeto de Lei nº 005/20 - Lei nº 2.678

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-005 Baixar

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fev

2020

Notícia

Reunião Ordinária do Conseg Jaguariúna acontece nesta quinta-feira (20), na Câmara

O plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (20), a segunda reunião ordinária do CONSEG (Conselho de Segurança) de Jaguariúna no ano de 2020. O encontro, aberto ao público, está marcado para 19 horas. Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou…

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fev

2020

Notícia

Com plenário cheio, três projetos e três requerimentos foram aprovados na 3ª sessão ordinária do ano

Três projetos, todos em regime de urgência especial, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna na 3ª sessão ordinária do ano, realizada na última terça-feira (18). Com plenário cheio, os parlamentares também votaram três requerimentos. Foram aprovados:…

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fev

2020

Notícia

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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