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18.160 documentos · série 2026

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18.160 resultados

jun

2020

Projeto de LeiNº 010/2020

Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência

Projeto de Lei Complementar que prorroga excepcionalmente para 31 de dezembro de 2020 o termo final do mandato dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Fundo Jaguariúna Previdência, em razão da pandemia de COVID-19. O projeto foi aprovado por unanimidade em Primeira e Segunda Discussão.

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jun

2020

Emenda à Lei OrgânicaNº 018/2020

Acresce parágrafo único ao art.

Acresce parágrafo único ao art. 85, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 018 Baixar

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jun

2020

Notícia

Governo de São Paulo multará em R$ 500 quem estiver nas ruas sem máscara

O governo de São Paulo vai multar, a partir do dia 1º de julho, qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção. A multa estabelecida é de R$ 500. Também serão multados os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada…

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jun

2020

Notícia

Secretaria de Mobilidade Urbana reforma placas de rua de Jaguariúna

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, está recolocando as placas de nomes de rua de oito bairros da cidade. As placas dos bairros Jardim Pinheiros, Boa Vista, São José, Santa Mercedes, 12 setembro l e ll, Dona Luiza, Finotelli e Santo Antônio…

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jun

2020

Notícia

Lei nº 2.699 de 29 de junho de 2020.

Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) “Dr. José Emílio Pires Bergamasco”. lei-2699 Baixar

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jun

2020

Notícia

Lei nº 2.698 de 29 de junho de 2020.

Dispõe sobre denominação do Espaço Boulevard – Fase I como “Sala Pedro Abrucês”. lei-2698 Baixar

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jun

2020

LeiNº 355/2020

Lei Complementar nº 355/2020 - Prorrogação de Licença-Maternidade

Altera a Lei Complementar Municipal nº 148/2009 para prorrogar por mais 60 dias a licença-maternidade das servidoras públicas do município, totalizando 180 dias. A prorrogação se aplica às empregadas públicas vinculadas à CLT ou contratadas por tempo determinado, com efeito automático para aquelas já em gozo da licença.

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jun

2020

Notícia

Vereadores aprovam criação da Escola de Governo e Gestão Pública "Dr. José Emílio Pires Bergamasco"

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 26/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco". A propositura contou com doze votos…

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jun

2020

LeiNº 354/2020

Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência.

Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência. LC-354 Baixar

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jun

2020

Notícia

Prefeitura de Jaguariúna passa a receber sugestões de moradores através de aplicativo

Os moradores de Jaguariúna agora podem contar com uma nova forma de enviar sugestões, reclamações, denúncias e elogio à Prefeitura. Através do APP Cidadão Online que pode ser baixado dos aparelhos smartphones é possível enviar a mensagem a qualquer momento. Para facilitar ainda…

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jun

2020

Notícia

Em três sessões extraordinárias, sete projetos são aprovados na Câmara Municipal de Jaguariúna

Três sessões extraordinárias foram realizadas nesta sexta-feira (26) pela Câmara Municipal de Jaguariúna. No total, os vereadores jaguariunenses discutiram e aprovaram sete projetos. Devido a pandemia do coronavírus, as reuniões foram restritas ao público, que puderam acompanhar…

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jun

2020

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 26 de junho de 2020.

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jun

2020

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 26 de junho de 2020.

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jun

2020

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 26 de junho de 2020.

Ata-da-5ª-Sessão-Extraordinária-de-2020 Baixar

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jun

2020

Notícia

Prodesp realiza vistoria em área disponibilizada pela Prefeitura de Campinas para o novo Poupatempo

A unidade do Poupatempo do centro de Campinas, fechada por determinação do Governo do Estado de São Paulo, poderá funcionar em uma área dentro do Paço Municipal campineiro. Nesta sexta-feira (26) uma comissão de vereadores acompanhou a equipe da Prodesp, órgão responsável pelo…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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