09
jan
2020
Balancete
BALANCETE DAS RECEITAS NOVEMBRO/2019
BALANCETE DA RECEITA DE NOVEMBRO ( 01/11/2019 A 30/11/2019 ) CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
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09
jan
2020
Balancete
BALANCETE DAS DESPESAS NOVEMBRO/2019
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2019 A 30/11/2019 ) CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
08
jan
2020
PortariaNº 012/2020
Fixa a cota de materiais de escritório a serem destinados aos Gabinetes dos Senhores Vereadores
Portaria que estabelece a quota mensal, semestral e eventual de materiais de consumo (itens de escritório, envelopes, etiquetas e sulfite) a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como regulamenta a entrega de chaves e uso da Sala das Sessões.
08
jan
2020
PortariaNº 011/2020
Fixa a cota de fotocópias/impressão e o número de franquias postais mensais destinadas aos Vereadores
Portaria que estabelece o número máximo mensal de 120 franquias postais e 350 fotocópias/impressões para cada Vereador, com possibilidade de acréscimo mediante solicitação.
08
jan
2020
PortariaNº 010/2020
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, em especial no tocante às horas extras
Portaria que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores regidos pela CLT, com jornadas diferenciadas para Advogado (20h), Diretor Jurídico (20h) e Assessor de Imprensa (25h), regulamentando também o registro de ponto, horário de almoço e controle de horas extras.
08
jan
2020
PortariaNº 009/2020
Dispõe sobre o funcionamento dos Gabinetes dos Senhores Vereadores
Portaria que regulamenta o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo normas para requisição de materiais, uso de equipamentos e veículos oficiais, e apresentação de documentação pelos assessores parlamentares.
08
jan
2020
PortariaNº 008/2020
Fixa o valor das despesas diárias quando de viagens em lugar distante da sede da Câmara Municipal
Portaria que estabelece valores para complementação de vale refeição, despesas com refeição para vereadores e estacionamento de veículo oficial em viagens fora do município.
08
jan
2020
PortariaNº 007/2020
Nomeia Comissão Técnica de Trabalho em conformidade com o Art. 16 da Resolução nº 191/2018
Portaria que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Trabalho responsável por dirimir dúvidas sobre a aplicação da Resolução nº 191/2018, que regulamenta o acesso a informações ao cidadão conforme Lei Federal nº 12.527/2011.
08
jan
2020
PortariaNº 006/2020
Constitui Comissão de Eventos da Câmara Municipal para o ano de 2020
Portaria que designa servidores para constituir a Comissão de Eventos da Câmara Municipal, sob a presidência de Vladimir Catarino, com objetivo de realizar eventos do Projeto 'Câmara e Cidadania' durante o ano de 2020.
08
jan
2020
PortariaNº 005/2020
Designa servidoras para prestação de contas referente a despesas com viagens de Vereadores
Portaria que designa as servidoras Alzira Eleani de Campos Souza Venturini e Creusa Aparecida Gomes como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos feitos a vereadores e servidores em caso de deslocamento a outros municípios para participação em eventos oficialmente autorizados.
08
jan
2020
PortariaNº 014/2020
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2020
Portaria que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2020, com poderes para assinar editais de abertura de licitações e processar julgamentos.
08
jan
2020
PortariaNº 013/2020
Escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para 2020
Portaria que estabelece a escala de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2020, com períodos específicos para cada funcionário.
08
jan
2020
PortariaNº 004/2020
Nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e elaboração dos contratos
Portaria que nomeia Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como Gestora dos Contratos em vigor na Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2020, com responsabilidades de acompanhamento, fiscalização e aplicação de penalidades.
08
jan
2020
Notícia
Após reunião com vereadores, CPFL decide suspender envio de consumidores para protesto por 3 meses e realizar atendimento itinerante em Jaguariúna
Começa a dar frutos a reunião realizada entre representantes da CPFL Santa Cruz, vereadores, direção do PROCON e munícipes, que aconteceu no último dia 11 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. A companhia enviou ao Procon uma carta de esclarecimentos,…
07
jan
2020
Notícia
Prefeitura de Jaguariúna dá desconto de 10% no pagamento do IPTU em cota única
Os moradores de Jaguariúna que quiserem pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020 em parcela única terão desconto de 10% no total. Nesse caso, o pagamento deve ser feito até o dia 20 de fevereiro de 2020. A medida adotada pela Prefeitura consta na Lei Municipal…