07
jan
2020
Notícia
Lei nº 2.671 de 07 de janeiro de 2020.
Institui o Dia do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2671 Baixar
Publicações
17.523 documentos · série 2026
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17.523 resultados
07
jan
2020
Notícia
Lei nº 2.670 de 07 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a afixação informativa de locação em todos os imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2670 Baixar
07
jan
2020
Notícia
Lei nº 2.669 de 07 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas ( Fake News) , e dá outras providências. Lei-2.669 Baixar
07
jan
2020
PortariaNº 003/2020
Designa servidor para função de Ouvidor do Poder Legislativo
Portaria designa Marlene Aparecida de Souza, Servente Contínuo, para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 600,00.
07
jan
2020
PortariaNº 002/2020
Designa servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo
Portaria que designa Ana Cláudia Alves Moreira Vieira como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal, com gratificação de R$ 1.245,00.
07
jan
2020
PortariaNº 001/2020
Declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2020
Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna em datas específicas de 2020, incluindo feriados e períodos festivos, com exceção para servidores na função de Vigilante Patrimonial.
06
jan
2020
Notícia
Cadastramento do transporte escolar em 2020 começa na próxima semana
Estudantes da rede municipal de ensino de Jaguariúna que em 2019 utilizaram o transporte escolar gratuito fornecido pela Prefeitura para fazer cursos técnicos ou de nível superior (Faculdade) em Amparo, Campinas, Mogi Mirim e Mogi Guaçu, além do UniFaj (Centro Universitário de…
06
jan
2020
Notícia
Inflação para famílias de renda mais baixa fecha ano em 4,60%, diz FGV
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2019 com inflação de 4,60%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é superior aos 4,17% registrados no ano anterior. A taxa do IPC-C1 em…
03
jan
2020
Contrato
Termo de Aditamento de Contrato nº 001/2020 M.A. Cavalhieri & Cia Ltda - EPP.
Autorização-MAC Baixar Termo-Aditivo-001-2020 Baixar Termo-De-Ciência-E-De-Notificação-MAC Baixar Extrato-de-TAC-MAC-ERRATA Baixar
28
dez
2019
Indicação
Indicação 236/2019
Ementa: 236. INDICAÇÃO Nº236/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NECESSÁRIAS NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA, PRÓXIMA AO COLÉGIO OBJETIVO; ( MELHORIAS QUADRA JULIA CALHAU…
20
dez
2019
Diária / Passagem
Viagens Carros Oficiais CMJ - Dezembro/2019
DEZEMBRO Baixar
20
dez
2019
Diária / Passagem
Viagens Carros Oficiais CMJ - Novembro/2019
NOVEMBRO Baixar
19
dez
2019
Notícia
Última reunião ordinária do Conseg no ano acontece nesta quinta-feira (19), na Câmara
O plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (19), a última reunião ordinária do CONSEG (Conselho de Segurança) de Jaguariúna. O encontro, aberto ao público, está marcado para 19 horas. Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que…
18
dez
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 017/19 - Lei Compl. 346
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributária, de posturas e obras, e dá outras providências.…
18
dez
2019
Notícia
Após pedido de esclarecimento de concorrente, pregão para abastecimento de combustíveis dos carros oficiais é suspenso
Foi suspenso o Pregão Presencial 003/2019, previsto para acontecer nesta quarta-feira (18), visando a Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um…