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18.162 documentos · série 2026

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18.162 resultados

jun

2020

RequerimentoNº 085/2020

AGLOMERAÇOES-LOCAIS-PUBLICOS-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a ação que está sendo feita para conter as aglomerações em locais públicos como a Praça Mogi Mirim e as Colinas do Cast

AGLOMERAÇOES-LOCAIS-PUBLICOS-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a ação que está sendo feita para conter as aglomerações em locais públicos como a Praça Mogi Mirim e as Colinas do Castelo; (AGLOMERAÇOES LOCAIS PUBLICOS ) 16 junho

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jun

2020

RequerimentoNº 083/2020

REFEITURA-ASFALTO-MARANHAO-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo de tanto retrabalho nos asfaltos da rua Maranhão e do Bairro Bom Jardim; (REFEITURA ASFALTO MARANHAO ) 16 junho

REFEITURA-ASFALTO-MARANHAO-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo de tanto retrabalho nos asfaltos da rua Maranhão e do Bairro Bom Jardim; (REFEITURA ASFALTO MARANHAO ) 16 junho

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jun

2020

Notícia

Primeira "live" do programa "Esporte em casa" acontece nesta quarta-feira (24)

O programa “Esporte em casa” entra nesta semana na terceira fase oferecendo atividades online para a população de Jaguariúna. Desta vez os profissionais da secretaria municipal de juventude, esportes e lazer vão interagir com os internautas uma vez por semana durante “Lives” . A…

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jun

2020

Notícia

Clientes de planos de saúde registraram 4,7 mil queixas sobre pandemia

Os clientes de planos de saúde registraram 4.701 queixas relacionadas à pandemia do novo coronavírus na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre o ínicio de março e o dia 15 de junho. O dado faz parte da segunda edição do Boletim Covid-19, divulgado hoje (22) pela…

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jun

2020

Notícia

Lei nº 2.696 de 22 de junho de 2020.

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Tanquinho Velho, no Município de Jaguariúna. lei-2696 Baixar

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jun

2020

Notícia

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19. A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada no Diário Oficial da União , e prevê o retorno…

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jun

2020

Notícia

Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo

A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa. A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na…

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jun

2020

Notícia

Parlamento Metropolitano realiza reunião virtual para discutir as eleições deste ano

Presidentes de câmaras das cidades da Região Metropolitana de Campinas participaram, nesta sexta-feira (19), de uma reunião virtual do Parlamento da RMC. O assunto em pauta foi "Eleições 2020: Perspectivas e Desafios". Além do presidente Walter Tozzi, a Câmara Municipal de…

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jun

2020

Notícia

Lei nº 2.695 de 19 de junho de 2020.

Institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. lei-2695 Baixar

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jun

2020

Notícia

Projeto que trata do custeio de benefícios previdenciários pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal é aprovado na Câmara

Em sessão extraordinária, realizada na última terça-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 09/2020, do Executivo Municipal, que trata do custeio de benefícios previdenciários previstos no…

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jun

2020

Moção

Moção 67/2018

Ementa: 67. MOÇÃO Nº 067/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “FEIRA DE SAÚDE”, ACONTECIDA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE, NA PRAÇA UMBELINA BUNEO; ( FEIRA SAUDE ) 19/06 JUNHO…

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jun

2020

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José Relson de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-007 Baixar

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jun

2020

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 024/2020 Autorizao Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial.

Projeto de Lei nº 024/2020 Autorizao Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. PROJETO-DE-LEI-024 Baixar

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jun

2020

Projeto de Lei

Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.

Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. PROJETO-DE-LEI-023 Baixar

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jun

2020

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 009/2020 , Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais

Projeto de Lei Complementar nº 009/2020 , Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-009-1 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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