18.163 documentos · série 2026
23
abr
2020
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) incluiu a validação digital de receitas e atestados médicos na ferramenta que permite certificar pela internet a autenticidade de documentos. No portal de validação , um farmacêutico pode agora checar se uma receita recebida…
23
abr
2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 281/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E FAIXAS CONSTANTES NA RUA MINAS GERAIS. (REPINTAR FAIXA MINAS GERAIS ) 19 SETEMBRO Indicação-281 Baixar
23
abr
2020
A Prefeitura de Jaguariúna publicou na Imprensa Oficial, na última quarta-feira, dia 22 de abril, o Decreto nº 4.165, que adequa as medidas de enfrentamento ao coronavírus na cidade às novas determinações do governo do Estado. Entre as medidas, o novo decreto municipal prorroga…
22
abr
2020
Dá nova redação ao Art. 4º da Portaria nº 031, de 06 de fevereiro de 2019, que nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019-2020, na forma do disposto nos Artigos 64 e seguintes do Regimento Interno, e dá outras providências. Portaria-nº-045 Baixar
21
abr
2020
Hackers estão enxergando a pandemia do coronavírus como uma oportunidade para aplicar golpes: em um momento em que muitas pessoas precisam instalar novos aplicativos – seja para o trabalho em casa ou para buscar benefícios do governo, fazer compras on-line, etc. O comunicador…
20
abr
2020
Nos próximos dias, cientistas brasileiros vão iniciar os testes clínicos com um medicamento que apresentou 94% de eficácia em ensaios in vitro na redução da carga viral em células infectadas pelo novo coronavírus. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e…
19
abr
2020
O projeto Jaguariúna Solidária segue recebendo doações para ajudar famílias em vulnerabilidade social durante a pandemia de coronavírus. O Fundo Social de Solidariedade de Jaguariúna será o ponto de coleta de doações de alimentos não perecíveis, material de limpeza e higiene.…
18
abr
2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 280/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA - INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM VOLTA DO PARQUE DOS LAGOS; (MANUTENÇAO CALÇADA PQ LAGOS ) 19 SETEMBRO Indicação-280 Baixar
18
abr
2020
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (17) a prorrogação do período de quarentena no estado de São Paulo até o dia 10 de maio. A medida é utilizada para evitar a propagação do vírus, diminuindo a circulação de pessoas nas ruas. É a segunda vez que a quarentena é…
17
abr
2020
FISCALIZAÇÃO-POLICIAMENTO-COLINA-CASTELO-ACN-13-04-20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que a fiscalização e o policiamento sejam reforçados no bairro Colinas do Castelo, aos finais de semana, em virtude da crescente concentração de pessoas; (FISCALIZAÇÃO…
17
abr
2020
LAMPADAS-QUEIMADAS-JD-MAUA-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Jardim Mauá I e II; (LAMPADAS QUEIMADAS JD MAUA ) 14 abril
17
abr
2020
PODA-ARVORE-ROSEIRA-BAIXO-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual o motivo que não ter sido feita a poda de árvores em toda a extensão da Avenida dos Ipês, próximo ao Bairro Roseira de Baixo; (PODA ARVORE ROSEIRA BAIXO ) 14 abril
17
abr
2020
PODA-ARVORE-AV-IPES-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar o motivo da poda ou corte total de 05 (cinco) árvores na Avenida dos Ipês, próximo ao Condomínio Estância das Flores, no Bairro Roseira de Baixo; ( PODA ARVORE AV IPES ) 14 abril
17
abr
2020
Benefício de R$ 600, pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário. Os saques ocorrerão…
16
abr
2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 496, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS),A FIM DE ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. LC-266 Baixar