18.163 documentos · série 2026
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-012-1 Baixar
13
abr
2020
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do…
13
abr
2020
Ementa: 226. INDICAÇÃO Nº226/2019 DO SR. AFONSO LOPES – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CÂNDIDO BUENO, NA QUADRA DO MC DONALD’S ;( PONTO ONIBUS MC DONALDS ) 03 DE DEZEMBRO Indicação-226 Baixar
13
abr
2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2690 Baixar
13
abr
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município - LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2689 Baixar
13
abr
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2688 Baixar
13
abr
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2687 Baixar
12
abr
2020
Ementa: 47. DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA, NO TRECHO ENTRE A PONTE E A AVENIDA JANUÁRIO ELISEU DE NAVARRO; ( MAO UNICA JULIA CALHAU ) 12 MARÇO…
10
abr
2020
Ementa: 235. INDICAÇÃO Nº235/2019 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO MÓVEL DE SAÚDE BÁSICO NOS BAIRROS: FLORESTA, SANTO ANTÔNIO DO JARDIM E BOM JARDIM. ( ATENDIMENTO SAUDE FLORESTA ) Indicação-235 Baixar
10
abr
2020
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE MUNICÍPIO VERDE AZUL, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR NA RMC. MOÇÃO28-2 Baixar
08
abr
2020
APELO-MPT-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus; (APELO MPT ) 07 abril
08
abr
2020
APELO-GOVERNADOR-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus;
08
abr
2020
APELO-PRESIDENTE-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Presidente da República para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus;
08
abr
2020
PROFISSIONAIS-SAUDE-DHN-31.3.20 Baixar de congratulações e Louvor a todos os profissionais de Saúde do Município pelos esforços não medidos no enfrentamento do Covid-19 – Novo Coronavírus; (PROFISSIONAIS SAUDE ) 07 abril
08
abr
2020
UNIFAJ-DHN-07-04-2020 Baixar de congratulações e Louvor à UNIFAJ, pela redução de 50% na mensalidade dos cursos de graduação presenciais que estão adimplentes com a instituição, em virtude da situação do Covid -19;