21
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2019
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Publicações
17.921 documentos · série 2026
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17.921 resultados
20
nov
2019
Notícia
Palestra "Direitos do Consumidor" será nesta quinta-feira (21)
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (21), uma palestra sobre Direitos do Consumidor. O evento faz parte do Projeto Câmara Cidadania e o palestrante será o Dr. Anderson Gianetti, Advogado e Especialista em Direitos do Consumidor. Na ocasião, Gianetti irá…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 199/2019
Ementa: 199. REQUERIMENTO Nº 199/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR O PORQUÊ FOI MUDADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS NAS VANS E ÔNIBUS NA E.M. CEL. AMÂNCIO BUENO, ENTRE OUTRA QUESTÃO; ( VANS E ONIBUS ESCOLARES )…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 200/2019
Ementa: 200. REQUERIMENTO Nº 200/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NAS LINHAS MUNICIPAIS, O MICRO ÔNIBUS; (IMPLANTAÇÃO MICRO ONIBUS ) requerimento-200 Baixar
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 213/2019
Ementa: 213. REQUERIMENTO Nº 213/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A RESPEITO DO RETORNO (POSITIVO OU NEGATIVO) DE SOLICITAÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE PROTOCOLOS A SEREM DADOS PARA A POPULAÇÃO, (POPULAÇÃO ATENDIDA E NÃO ATENDIDA EM…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 212/2019
Ementa: 212. REQUERIMENTO Nº 212/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A RESPEITO DO PROTOCOLO DE Nº 007931/2019, O QUAL TEVE SUA SOLICITAÇÃO NA DATA DE 25/04/19. ( INFORMAÇOES PROTOCOLO ) requerimento-212 Baixar
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 211/2019
Ementa: 211. REQUERIMENTO Nº 211/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EDITAR PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (COM SUGESTÃO DE MINUTA); (BANCO MAT. CONSTRUÇAO )…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 210/2019
Ementa: 210. REQUERIMENTO Nº 210/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A RESPEITO DAS (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, (POPULAÇÃO ATENDIDA EM HABITANTES, DOMICÍLIOS ATENDIDOS, BAIRROS ATENDIDOS E NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS). ( INFORMAÇOES UBS )…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 209/2019
Ementa: 209. REQUERIMENTO Nº 209/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR, SOBRE O POSSÍVEL PROJETO EM RELAÇÃO ÀS LOMBADAS, FAIXAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO A SEREM IMPLANTADOS JUNTAMENTE COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS FLORESTA, SANTO…
19
nov
2019
Notícia
Requerimento 201/2019
Ementa: 201. REQUERIMENTO Nº 201/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS INFORMAÇÕES SE O ASFALTO QUE ESTÁ SENDO QUEBRADO PARA PASSAGEM DA TUBULAÇÃO DE GÁS ESTÁ SENDO REFEITO DENTRO DOS PADRÕES DE…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 202/2019
Ementa: 202. REQUERIMENTO Nº 202/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR PORQUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATENDIDA E RESPONDIDA A INDICAÇÃO Nº 173/2019, PARA QUE SEJA INSTALADA LOMBADA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 204/2019
Ementa: 204. REQUERIMENTO Nº 204/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO Nº 179/2019, SOLICITANDO QUANDO SERÁ CUMPRIDO O COMPROMISSO DE VALORIZAÇÃO SALARIAL FEITO PELO SENHOR PREFEITO COM A GUARDA/POLÍCIA MUNICIPAL DE…
19
nov
2019
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial Nº 002/2019 - Cestas Natalinas
Autorização-de-Abertura-de-Pregão Baixar Abertura-de-Pregão-Presencial-002-2019 Baixar Edital-de-Pregão-Presencial-002-2019 Baixar Termo-de-Adjudicação-Pregão-Presencial-002-2019 Baixar Termo-de-Homologação-Pregão-Presencial-002-2019 Baixar Ata-de-Sessão-Pública Baixar…
19
nov
2019
Notícia
Lei nº 2.646 de 19 de novembro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá…
19
nov
2019
Indicação
Indicação 219/2019
Ementa: 219. INDICAÇÃO Nº219/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NA PRAÇA UMBELINA BUENO VISANDO PROMOVER MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS DO LOCAL; (MELHORIAS PÇ.…