17.914 documentos · série 2026
19
set
2019
Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). LC-340 Baixar
19
set
2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. Lei-2636 Baixar
19
set
2019
Profissionais de Educação Física serão homenageados, na noite desta quinta-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. A entrega da Medalha da Educação Física aos homenageados presentes será feita em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física – CREF4/SP…
18
set
2019
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou, na tarde desta quarta-feira (18), uma Sessão Extraordinária para votação da Moção 87/2019, de Congratulações e Louvor em reconhecimento ao trabalho de organizações e setores públicos do município junto à Pessoa Com Deficiência. Foram…
18
set
2019
INDICAÇÃO Nº 271/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR À GUARDA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RONDAS NOTURNAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DO CAMPUS DA FAJ E DAS FACULDADES DE CAMPINAS;…
18
set
2019
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia…
18
set
2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal Idoso de Jaguariúna a entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências (Associação dos Amigos do Padre Gomes). Lei-2635 Baixar
18
set
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Lei-2634 Baixar
18
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Lei-2633-1 Baixar
18
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Lei-2633 Baixar
18
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Lei-2632 Baixar
18
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2631 Baixar
18
set
2019
Ata-da-Vigésima-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
18
set
2019
Quem mora em Jaguariúna e ainda não fez o Cadastro Biométrico, que é obrigatório por lei, corre o risco de ter o Título de Eleitor cancelado pela Justiça Eleitoral. Se a pessoa perder o prazo e isso acontecer, terá o Título Eleitoral cancelado, o que impede de tirar CPF…
17
set
2019
87. MOÇÃO Nº 087/2019 DOS SRS. CÁSSIA MURER MONTAGNER, AFONSO LOPES DA SILVA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA SILVA BLANCO, ROMILSON NASCIMENTO…