17.513 documentos · série 2026
24
abr
2019
As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano serão aplicadas no dia 24 de novembro. Nesta edição, serão avaliados 29 cursos entre bacharelado e tecnológicos. A portaria que define a data e os cursos a serem avaliados está publicada na edição do…
24
abr
2019
A Câmara Municipal de Jaguariúna vai ter uma Ouvidoria. De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução 009/2019 foi aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (16). A Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaguariúna será um orgão de…
24
abr
2019
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o número de casos de sarampo no mundo aumentou cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018. Dados preliminares divulgados pela OMS indicam que foram registrados mais de 112 mil casos de…
24
abr
2019
A vereadora Cássia Murer Montagner apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o fim do funcionamento da Zona Azul em Jaguariúna e previsão para retorno. No documento, Cássia solicita "tais…
23
abr
2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PÓLO TURÍSTICO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA. LEI-2599 Baixar
23
abr
2019
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 728 E AO SEU § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO…
22
abr
2019
Dispõe sobre o reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos servidores desta Casa de Leis. Clique aqui para baixar o arquivo completo Baixar
21
abr
2019
Ementa: 89.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DO TRANSPORTE, MORADORES DO BR. TANQUINHO; (ONIBUS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-089 Baixar
19
abr
2019
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5741_texto_integral Baixar
17
abr
2019
CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6584_texto_integral Baixar
17
abr
2019
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6586_texto_integral Baixar
17
abr
2019
INCLUI O ARTIGO 2º-A E MODIFICA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6587_texto_integral Baixar
17
abr
2019
CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6584_texto_integral Baixar
17
abr
2019
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6586_texto_integral Baixar
17
abr
2019
INCLUI O ARTIGO 2º-A E MODIFICA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6587_texto_integral-1 Baixar