17.506 documentos · série 2026
04
set
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os horários das linhas intermunicipais que foram suprimidos durante o período da pandemia de COVID-19 e nunca mais retomados, entre outras questões REQUERIMENTO 351 Baixar OFÍCIO Nº 121602025-74 RESPONDE REQ. 351- GRAÇA Baixar
04
set
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a quantidade atual dos terrenos livres disponíveis para sepultamentos no Cemitério Municipal, entre outras questões. REQUERIMENTO 350 Baixar OFÍCIO Nº 121592025-40-63RESPONDE REQ, 350- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
set
2025
Substitui fiscal designado com a Portaria 016/24 para contrato de compra de aparelhos de ares condicionados, e dá outras providências. 084- ALTERA FISCAL AR CONDICIONADO - 04-09-25 Baixar
04
set
2025
Substitui fiscal designado com a Portaria 057/24 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, bobinas suficientes para uso…
04
set
2025
–Revoga o inciso I do art. 14 da Lei Complementar nº 395/2023, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno. PLC 009.pdf Baixar
04
set
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, na 19ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (2), um Projeto de Lei do Executivo que o programa Família Acolhedora. A iniciativa, que visa otimizar a gestão e a execução do programa sem gerar custos adicionais, recebeu o apoio…
03
set
2025
019- COMUNICAÇAO CONCUSO PUBLICO - 03-09-25 Baixar
03
set
2025
Altera servidores designados para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT),…
02
set
2025
19ª Sessão Ordinária - 03.09.24.pdf Baixar
02
set
2025
Na última sexta-feira, 29/08, o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Jaguariúna realizou a eleição da Mesa Diretora para conduzir os trabalhos na Casa. Após o pleito, a mesa ficou definida da seguinte forma: ▪️Presidente: João Rafael do Couto Castro - Colégio…
02
set
2025
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.09.25 Baixar
01
set
2025
Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de Atestado Médico. 081 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - 01-09-25 Baixar
29
ago
2025
Locação de 01 (um) imóvel tipo não residencia l para atender as instalações do Almoxarifado, Arquivo Morto e Sala Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP. 29. TERMO_ADITIVO_CONTRATUAL.ass Baixar 25. CONVOCAÇÃO_ASSINATURA.ass Baixar 30.…
29
ago
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna sediou, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar n.º 003/25 do Executivo, que fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A…
28
ago
2025
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 232/2024. 080- AGENTE DE CONTRATAÇAO EQUIPE APOIO - 28-08-25.docx Baixar