17.512 documentos · série 2026
20
set
2018
Foi aprovado na última sessão ordinária, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 15/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o programa "Minha Casa de Papel Passado", para desmembramento de lotes no âmbito do município de Jaguariúna. A propositura passou de…
20
set
2018
Ementa: REQUERIMENTO Nº 242/2018 DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES - TAIS DA ÁGUA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA PACÍFICO MONEDA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO QUINTA DAS LARANJEIRAS. ( LOMB QUINTA LARANJEIRAS) 11…
19
set
2018
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Requerimento 246/2018, de autoria de José Muniz e Walter Luís Tozzi de Camargo, que solicita ao Executivo Municipal informações quanto ao pagamento de preços públicos efetuados pelos…
19
set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral Baixar
19
set
2018
Anula o Decreto Legislativo nº 244, de 19 de agosto de 2015, que rejeitava a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna relativa ao exercício de 2011, por vícios insanáveis e violação do devido processo legal. Determina novo julgamento das contas no prazo de 90 dias, observando contraditório e ampla defesa.
19
set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6185_texto_integral Baixar
19
set
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. NIVALDO VICENTE. DEL-289.2018-1 Baixar
19
set
2018
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-290.2018-1 Baixar
19
set
2018
Plenário lotado e participação maciça da população marcaram a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite de terça-feira (18). Como destaque, a apreciação do projeto que garante crédito para obras de asfaltamento da Estrada Municipal JGR 221, beneficiando os…
19
set
2018
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-291.2018-1 Baixar
19
set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6185_texto_integral-1 Baixar
19
set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral-1 Baixar
18
set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 270/2018 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À FEITURA DE CALÇADA PARA PEDESTRE NA RUA JOSÉ DIAS, NO JARDIM BOTÂNICO; ( CALÇADA R.JOSE DIAS ) 18 SETEMBRO Indicação-270 Baixar
18
set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 271/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR À GUARDA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RONDAS NOTURNAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DO CAMPUS DA FAJ E DAS FACULDADES DE…
18
set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 272/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E FAIXAS CONSTANTES NA RUA JOSÉ FRAZATTO; ( PINTAR FAIXA JOSE FRAZATO ) 18 SETEMBRO Indicação-272 Baixar