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Publicações

17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

20

ago

2025

Decreto Legislativo027/2025

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense" ao Sr.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Júlio Cesar Piffer - Pastor Júlio. 561 - JULIO CESAR PIFFER - APE - 19.08.25.pdf Baixar

20

ago

2025

Decreto Legislativo026/2025

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Diego Pires Dalloca. PDL 025 Baixar

20

ago

2025

Decreto Legislativo025/2025

- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Aparecido Medeiros da Silva. PDL 025 Baixar

20

ago

2025

Decreto Legislativo024/2025

- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Manoel Maurício Silva Neves. PDL 024 Baixar

20

ago

2025

Decreto Legislativo023/2025

– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral. PDL 023 Baixar

20

ago

2025

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/25

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ezequias Martins de Freitas. PDL 022 Baixar

20

ago

2025

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/25

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Júlio Viana. PDL 021 Baixar

19

ago

2025

Ata de Sessão

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2025.

18ª Sessão Ordinária - 19.08.25 Baixar

18

ago

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 18 de agosto de 2025

18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19.08.25.docx Baixar

18

ago

2025

Notícia

Reunião de alinhamento para discutir denúncias de maus-tratos contra animais

No último dia 11, o mandato da vereadora Priscila Adabo realizou no plenário da Câmara uma reunião de alinhamento para discutir as denúncias de maus-tratos contra animais que vêm ocorrendo em Jaguariúna. Participaram da reunião a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Karina…

14

ago

2025

Lei080/2025

Dispõe sobre o pagamento do adicional correspondente ao terço de atividades extraclasse sobre a carga suplementar de trabalho dos professores do magistério da educação básica do Município de Jaguariúna e dá outras provid

Dispõe sobre o pagamento do adicional correspondente ao terço de atividades extraclasse sobre a carga suplementar de trabalho dos professores do magistério da educação básica do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 080 - 2025 Baixar

14

ago

2025

Lei074/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração, para execução de projeto

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração, para execução de projeto aprovado. PL 074 - 2025 Baixar

14

ago

2025

Lei066/2025

Altera a Lei nº 2.375/2016, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Jaguariúna – SMC.

Altera a Lei nº 2.375/2016, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Jaguariúna – SMC. PL 066 - 2025 Baixar

14

ago

2025

Lei062/2025

Altera, no que especifica, a Lei nº 2.202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Altera, no que especifica, a Lei nº 2.202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Fundo Municipal da Pessoa Idosa. PL 062 - 2025 Baixar

14

ago

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 069/25

Cria gratificação para Comissão do Plano de Contratações Anual e para a Comissão de Atendimento de Demandas dos Servidores. PL 069 - 2025 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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