08
dez
2017
Lei 2461/2017
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2461 Baixar
17.508 documentos · série 2026
08
dez
2017
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2461 Baixar
08
dez
2017
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5343_texto_integral Baixar
08
dez
2017
Ementa: ACRESCEM PARÁGRAFOS AO ARTIGO 247 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-304 Baixar
06
dez
2017
06
dez
2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA. – IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER - Lei 2450 Baixar
06
dez
2017
Ementa: 242. REQUERIMENTO Nº 242/17 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE A PEDREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOTUNA TEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES (CETESB, DNPM) (COM…
06
dez
2017
A Câmara Municipal de Jaguariúna comunica toda a população que será realizada hoje, quarta- feira, 6 de novembro às 18:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Sessão Extraordinária, através dos Editais de Convocação nº 023/2017 e nº 024/2017.
05
dez
2017
DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA (RETIRADA DOS POMBOS E LIMPEZA GERAL); (RODOVIÁRIA ) 05/12 5373_texto_integral Baixar
05
dez
2017
DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ROD. VICINAL OSCAR PEREIRA DIAS, ANTES DA ENTRADA PARA O BAIRRO FLORESTA; (CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ) 05/12 5377_texto_integral Baixar
05
dez
2017
Ementa: 240. REQUERIMENTO Nº 240/17 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL A PREVISÃO DE REFORMA DA PISCINA DO PARQUE SERRA DOURADA, ENTRE OUTRA QUESTÃO; (REFORMA E LIMPEZA PISCINAS.NASSIF ) 05/12 requerimento-240-2017 Baixar
05
dez
2017
Ementa: 241. REQUERIMENTO Nº 241/17 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA LOMBADA NA RUA NISTARDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; (LOMBADA RUA NISTARDA ) 05/1 requerimento-241-2017 Baixar
05
dez
2017
Ementa: DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA (RETIRADA DOS POMBOS E LIMPEZA GERAL); (RODOVIÁRIA ) 05/12 Indicação-405 Baixar
05
dez
2017
Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃO DO BRASIL, NO BAIRRO GUAYÇARA; (TROCA LAMPADA FAZ. GUAYÇARA ) 05/12 Indicação-406 Baixar
05
dez
2017
Ementa: 243. REQUERIMENTO Nº 243/17 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA ESTRADA VELHA, UMA PRÓXIMO AO BAIRRO BANANAL E OUTRA PRÓXIMO AO SÍTIO SANTO ANTONIO – VISTA ALEGRE (COM…
05
dez
2017
Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ÁRVORES NA RUA JOÃO PIRES GERMANO, 682, BAIRRO MAUÁ, PRÓXIMO À IGREJA SANTO EXPEDITO; ( PODA DE ARVORE MAUA ) 05/12 Indicação-407 Baixar