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Publicações

17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

26

jun

2025

Requerimento

Requerimento 308/25 –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre quando serão solucionados os problemas persistentes com matos altos em terrenos particulares, no Jardim Floresta

REQUERIMENTO 308 Baixar Of. SEI -3524709.420.000057562025-18- RESPONDE REQ. 308- ROSE Baixar

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26

jun

2025

Requerimento

Requerimento 307/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre quando serão solucionados os problemas persistentes no Posto da UBS Guedes.

REQUERIMENTO 307 Baixar Of. SEI -3524709.420.000057552025-73- RESPONDE REQ. 307- ROSE GUERREIRA Baixar

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26

jun

2025

Requerimento

Requerimento 306/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre projeto de expansão da Zona Azul para bairros da cidade

REQUERIMENTO 306 Baixar Of. SEI -3524709.420.000057542025-29- RESPONDE REQ. 306- ANA PAULA ESPINA. JORGE Baixar

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26

jun

2025

Requerimento

Requerimento 305/25 – Solicita ao Exec. Mun. o envio de cópia do contrato da empresa de Transporte Escolar que atende as escolas do Município.

REQUERIMENTO 305 Baixar Of. SEI -3524709.420.000057502025-41- RESPONDE REQ. 305- ANA PAULA ESPINA Baixar

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26

jun

2025

Requerimento

Requerimento 304/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o Edital do contrato da empresa Expresso Metrópolis e uma cópia do mesmo.

REQUERIMENTO 304 Baixar Of. SEI -3524709.420.000057492025-16- RESPONDE REQ. 304- ANA PAULA ESPINA Baixar

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26

jun

2025

Requerimento

Requerimento 303/25 – Solicita ao Exec. Mun. o envio de cópia do contrato a Zona Azul.

REQUERIMENTO 303 Baixar Of. SEI -3524709.420.000057482025-71- RESPONDE REQ. 303- ANA PAULA ESPINA Baixar

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26

jun

2025

Moção

Moção 050/25 – Congratulações e Louvor aos organizadores do Primeiro Power Roper PRZ, acontecido nos últimos dias, em nossa cidade.

MOÇÃO 50 Baixar

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26

jun

2025

Moção

Moção 049/25 – Congratulações e Louvor ao jovem Gabriel Parizi que se consagrou campeão no Primeiro Power Roper PRZ, acontecido nos últimos dias, em nossa cidade.

MOÇÃO 49 Baixar

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26

jun

2025

Moção

Moção 048/25 – Congratulações e Louvor ao jaguariunense Diego Pires Dalloca, pela conquista em Primeiro lugar nos prêmios de Melhor Jogador Estrangeiro, Melhor Jogador Meio de Campo e Melhor Jogador escolhido pela Galera, todos ocorridos neste mês de junho, em Malta, no Sul da Itália.

MOÇÃO 48 Baixar

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26

jun

2025

Moção

Moção 047/25 – Congratulações e Louvor à Organização da Cavalaria Antoniana, pelo brilhante trabalho, participação e valorização das tradições culturais e religiosas do nosso Município

MOÇÃO 47 Baixar

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26

jun

2025

Moção

Moção 046/25 – Congratulações e Louvor ao Sr. Richardson Clara, pelo brilhante trabalho de autoria do roteiro da peça musical “Mas Por Que Cazuza?”.

MOÇÃO 46 Baixar

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26

jun

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 008/25

Amplia o número de vagas em cargos de provimento efetivo, altera os anexos I e V da Lei Complementar n º 383 de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências. PLC 008 Baixar

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26

jun

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 057/25

Altera a Lei nº 2.938/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna – CMPDDAJ, e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna - FMPDDAJ. PL 057 Baixar

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26

jun

2025

Inexigibilidade de Licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025

Prestação de serviços técnico-profissional especializado, na área de Direito Público, com base na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), no âmbito da Administração contratante, a fim de treinar e capacitar os servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, por meio do curso…

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26

jun

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 007/25.

Dispõe sobre a concessão de isenção, anistia e remissão de tarifa de água e esgoto em favor do Estado de São Paulo relativamente ao imóvel que abriga o Fórum local. PLC 007 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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