25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 065/25
Altera a Lei nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou preços públicos, na forma que especifica. PL 065 Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
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17.506 resultados
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 064/25
Altera a Lei nº 2.974/2024, que dispõe sobre denominação da Creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL 064 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 061/25
Institui o “Dia da Família Atípica” no calendário oficial do município de Jaguariúna e dá outras providências". PL 061 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 060/25
Institui o "Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down", no Calendário do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 060 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 058/25
Dispõe sobre a realização de palestras educativas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a conscientização e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. PL 058 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 056/25
Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 2.806, de 19 de maio de 2022, que Institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 056 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 055/25
Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento Reserva Santa Clara. PL 055 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 051/25
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre o uso seguro da Internet para crianças e adolescentes, com base na promoção de orientação responsável, e dá outras providências. PDL 051 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 038/25
Altera os artigos 8º e 9º da Lei nº 2.904/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem. PDL 038 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 035/25
Institui o Banco de Armações de Óculos no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 035 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 029/25
Reconhecer a prática de atividades físicas e exercícios como serviços essenciais no Município de Jaguariúna e estabelece diretrizes para sua realização em períodos de crise ou pandemia. PL 029 Baixar
18
jun
2025
Notícia
Câmara aprova projeto de assistência ao piso da enfermagem e projeto de alteração na lei dos direitos dos animais
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou nesta terça-feira, 17 de junho, durante sua 15ª Sessão Ordinária, dois importantes projetos de lei do Executivo. As aprovações visam beneficiar diretamente a categoria da enfermagem e a causa animal no município. O primeiro projeto…
17
jun
2025
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 27/2025 (FINALIZADO)
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas. 26. Autorização Contratação Direta Baixar Proc 27-2025 -…
17
jun
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 16 de junho de 2025
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17.06.25 Baixar
17
jun
2025
Ata de Sessão
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 17 de junho de 2025.
Ata 10ª Sessão Extraorrdinária - 17.06.25 Baixar