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17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

22

mai

2025

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 008/25

Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Elaine Aparecida da Silva Carloto PDL 008 Baixar

22

mai

2025

Portaria055/2025

Nomeia Comissão Especial para Processo de Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras

Portaria que nomeia comissão especial composta por servidoras para gerenciar o processo de chamamento público destinado ao credenciamento de instituições financeiras interessadas em conceder empréstimos consignados aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal.

21

mai

2025

Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 02/2025 – WEBMAIL

PLATAFORMA DE WEBMAIL CORPORATIVO - PAAS- PLATAFORMAS A SERVICE- PLATAFORMA COMO SERVIÇO TERMO_ADITIVO_CONTRATO_PUBL Baixar 55. CONVOCAÇÃO_ASSINATURA_ASS Baixar 56. TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO Baixar

21

mai

2025

Portaria054/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Maristênio Melo e Silva Souza.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Maristênio Melo e Silva Souza. 054 - MARISTENIO- 20-05-25.docx Baixar

21

mai

2025

Decreto Legislativo539/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao sr. Mário Palumbo Júnior – Deputado Federal – Delegado Palumbo. 539 - DELEGADO PALUMBO - APESM-20-05-25 Baixar

21

mai

2025

Decreto Legislativo538/2025

Dispõe sobre concessão da Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria” à sra.

Dispõe sobre concessão da Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Benedita de Fátima Machado de Souza. 538 - BENEDITA FATIMA MACHADO SOUZA - MGHAS -20-05-25 Baixar

21

mai

2025

Decreto Legislativo537/2025

Dispõe sobre concessão da Medalha " Vereadora Adna Hossri Faria” à sra.

Dispõe sobre concessão da Medalha " Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Eliane Aparecida da Silva Carloto. 537 - ELIANE AP.S.CARLOTO - APCOS -20-05-25 Baixar

21

mai

2025

Decreto Legislativo536/2025

Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Ana Paula Colabono Arias. 536- ANA PAULA C. ARIAS - MGHAS -20-05-25 Baixar

21

mai

2025

Decreto Legislativo535/2025

Dispõe sobre concessão da “Medalha " Vereadora Adna Hossri Faria” à sra.

Dispõe sobre concessão da “Medalha " Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Sônia Alberto Machado. 535 - SONIA ALBERTO MACHADO - APCOS -20-05-25 Baixar

21

mai

2025

Notícia

Câmara de Jaguariúna homenageia heróis da segurança e salvamento

Nesta terça-feira, 20 de maio, a 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Jaguariúna foi palco de uma emocionante homenagem às forças de segurança e salvamento do município. Vereadores reconheceram o trabalho essencial das equipes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de…

20

mai

2025

Portaria053/2025

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Téc

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa…

20

mai

2025

Portaria052/2025

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Téc

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa…

20

mai

2025

Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01/2025 – ESTÁGIO

1. 3_TAC_CIEE Baixar 2. CONVOCACAO_ASSINATURA Baixar 3. TERMO_DE_CIENCIA_E_NOTIFICACAO Baixar

20

mai

2025

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 20 de maio de 2025.

8ª Sessão Extraordinária - 20.05.25 Baixar

20

mai

2025

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 20 de maio de 2025.

Ata 7ª Sessão Extradinária - 20.05.25 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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